Processo Nº 8009825-76.2021.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível | Tribunal de Justiça - Bahia

Processo Nº 8009825-76.2021.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível | Tribunal de Justiça - Bahia | JusConsulta

5 mar 202600:00 · há 7 meses

Intimação

Órgão: Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, GABRIEL MATHEUS OLIVEIRA SANTOS, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA, JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS, DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA
Advogados: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP), JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009825-76.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GABRIEL MATHEUS OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s):RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA, DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA ACORDÃO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

PROCEDIMENTO COMUM. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB 02/2019. PROVA DISCURSIVA. REPROVAÇÃO. PRETENSÃO DE RECORREÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA AVALIAÇÃO. PARECER TÉCNICO UNILATERAL. INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU TERATOLOGIA.

VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.

SENTENÇA

DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Conforme a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral (Tema 485 - RE 632.853/CE), não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção utilizados, salvo em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade. A discordância entre a nota atribuída pela banca examinadora e a pontuação sugerida em parecer técnico elaborado por profissional contratado unilateralmente pelo candidato configura mero inconformismo interpretativo, inserido na discricionariedade técnica da comissão organizadora, sendo vedada a intervenção jurisdicional para tal fim.

No caso concreto, o tema da redação guardava estrita correlação com o conteúdo programático do edital e a correção oficial foi devidamente motivada, inexistindo prova de erro material crasso ou descumprimento das regras do certame. O controle judicial em matéria de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do procedimento e à observância das normas do edital, sob pena de violação ao princípio da isonomia entre os candidatos e ao princípio da separação dos poderes.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 19/02/2026 e às 12:00h do dia 26/02/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.

Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8060230-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ISADORA LIMA MACHADO BANCO PAN S.A.Advogado(s):DARCY MAGALHAES NETO (MG 19718) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8049853-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MACSAT PROVIDER LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LORENZZA CORREA FERREIRA CARNEIRO (RJ 21571) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8015084-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA NALDO CHAVES MEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8059906-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLAUDIONETE SANTOS LIMA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8031769-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE BORGES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):LAYANE SERRA CAVALCANTE (RJ 21686) RODRIGO FERREIRA LINS (CE 37816) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8053306-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

FREDERICO OLIVEIRA BRITTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8041319-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8037165-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DULCELINA FRANCISCA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAComarca:SalvadorOrdem:9Processo:8025853-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA JOAO CARDOSO CARLOSAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8042273-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIANE MIOTTO NEMER BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) LUIZ FELIPE FERNANDES FLAUZINO LIMA (BA 78506) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8053576-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DIOGO FORTUNA REBOUCAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ (SE 2136) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8050246-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IRB BRASIL RESSEGUROS S/A MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8058686-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA ELIENE DOS SANTOSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8060122-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA (BA 35621) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8051216-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONIELSON SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8067823-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

UGO DANTAS SANTANAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8037300-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A SANDRA MAGALI DA FONSECA SOBRINHOAdvogado(s):YURI FERNANDES LIMA (BA 48724) SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) SERGIO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 59453) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8035512-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) RODRIGO SANTOS FREITAS (BA 55709) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8074258-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALMIRA CONCEICAO DA SILVA EDIVALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8054236-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA LUCIA DOS SANTOS ELISIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8069617-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALEXSANDRO ANDRADE SAMPAIO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO DE OLIVEIRA REIS (BA 21130) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8068327-06.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8055299-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO SAFRA S A COMERCIAL COUTRIM LTDAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8050599-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMANUELLE LIMA MENDES MAICOGIL DE SOUZA SILVAAdvogado(s):RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055084-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELAINE ASSIS DA CRUZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8065087-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA TEREZINHA ALVES LEITEAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8034744-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NIVANIA DOS SANTOS GOMESAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CATHIA LAIS DREGER DE OLIVEIRA (BA 53770) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8073492-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DIGIO S.A.

DULCINEA BASILIA DA PURIFICACAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8059593-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NELMA BENIGNO DO ROSARIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8075134-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROSILANE LIMA DO NASCIMENTO TEIXEIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) JORGE SANTOS ROCHA NETO (BA 74869) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8068944-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:KARLA BRITO LEITE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8064248-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE EDUARDO LIMA VALVERDEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8052434-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (BA 17788) PEDRO NICACIO NEVES (BA 81282) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8070528-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8059678-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JAIRO CARLOS DOS SANTOS SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA SANTOS DE SOUZA (BA 38755) LARISSA OLIVEIRA DE JESUS LIMA (BA 67852) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8069099-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

GILDENISE BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ELAINE BUISINE DA SILVA (BA 59493) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8054577-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EUFROSINA AMARAL CASAES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA (BA 79059) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8077207-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DELMO NOVAES BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8057465-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JHEISY KELLEN SOUSA SUQUE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) ARIEL OBOLARI DURCO (BA 60153) IASHIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS (BA 60033) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE (BA 59705) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8059866-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GAMA SAUDE LTDA THALES FERREIRA E FERREIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) THALES FERREIRA E FERREIRA (BA 57823) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8045584-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8052935-60.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:RODOLFO NUNES FERREIRA DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVAAdvogado(s):RODOLFO NUNES FERREIRA (BA 9139) ALBERTO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO (PE 50564) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8069416-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CIELO S.A.

JB GUIMARAES DE MELO LTDAAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES (PR 24641) MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA (PR 76710) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8070510-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. RBC - COMERCIAL DE COMBUSTVEIS LTDAAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8067656-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA LTDA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 41597) PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA (BA 13343) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8045527-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8023330-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:OI S.A.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8063761-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:RENATA DE SOUSA LIMA MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8061720-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EUGENIA CUSTODIO SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8065714-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:VALMIR SOUSA SANTOS EDNITO MARTINS LINSAdvogado(s):ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (BA 12638) JOAO LUIZ SANTOS PENNA (BA 16969) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8070311-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ANTONIO JOSE SANTANA BASTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANGELA LEITE BASTOS (BA 50695) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8067054-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ANNA LORENA FERREIRA SANTANA NEIVA (BA 48282) JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (BA 10928) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8051750-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8055099-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA BERNARDO HENRIQUE ALVES AMORIMAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8067639-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) SABRYNA MARIA VIEIRA ALMEIDA (BA 83054) FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 63783) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8061461-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ROBERTO BONFIM DOS SANTOS BACELAR AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8050178-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDVALDO RIBEIRO DE NOVAES FILHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (BA 80159) DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (BA 39777) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8045727-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ARTHUR ZORTEA NOLETO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (PR 88768) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8001323-13.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):OSNI ARAUJO PEREIRA (BA 47286) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0091378-78.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO NAZARENO MELO DA FONSECA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (BA 58553) IZABEL DE JESUS SANTANA (BA 4392) MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES (BA 10792) PAULO BISPO DOS SANTOS (BA 20468) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0109844-91.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO NAZARENO MELO DA FONSECA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (BA 58553) ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001749-78.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLOVIS SANTOS DE ARAUJO JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8003086-25.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANA SUZANA OLIVEIRA HUMBERTO FREITAS LIMA SANTIAGOAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277) JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016093-19.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADRIANO DUARTE NUNES SANDRA REGINA DUARTE NUNESAdvogado(s):ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (BA 58927) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000179-90.2019.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAIMUNDO PEDRO DA LUZ INGRID DA LUZ AROUCA DE SOUZAAdvogado(s):RANIERI DAMASCENO COSTA (BA 53330) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8024271-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADRIANO DE QUEIROZ ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8052339-10.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR CLEONILSON PEREIRA CIRINOAdvogado(s):JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (BA 63628) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8183420-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ROSEMARY LIMA PINTOAdvogado(s):CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0501774-93.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JOAO ROBERTO DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8001198-62.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIETE OLIVEIRA MARTINS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8132387-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDLENE CABRAL SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0503419-45.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ALANA ANDREA SANTOS ALVES (BA 32196) JOSE CARNEIRO ALVES (BA 4521) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS (BA 14212) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8137942-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0504444-65.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CATIA SENA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:75Processo:0500587-11.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NEMIAS BORGES TEIXEIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8007861-73.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMY ANTONIO BISPO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:77Processo:0504623-33.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RIOS AGROFLORESTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:78Processo:0538745-47.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALMAR FIRMINO ARCANJO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0500431-61.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA AGNAILDES ROSARIO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0005085-96.2006.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROQUE RIBEIRO DE SOUZA FILHO CODISAUTO PECAS AUTOMOTIVAS LTDAAdvogado(s):IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (BA 8742) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8076254-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RENILDA SANTANA SUZARTHAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA (BA 17481) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8011620-74.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO PEDRO FREITAS BARBOSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0502574-41.2018.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DIEGO ANDRADE COSTA FABRICIO VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) LAURA MARIA BRAZ MIRANDA (BA 50778) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) LAURA MARIA BRAZ MIRANDA (BA 50778) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0027006-43.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAURENICE MALAQUIAS DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA (BA 20875) GEOVANNA BRITO BORGES (BA 30136) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8022856-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:OSNALDO NASCIMENTO COSTA DE JESUS BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) SERGIO MIRISOLA SODA (SP 25775) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001639-42.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A.

OZANA MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8023303-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. ELIAS PIRES DE CARVALHO FILHOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) IVA CAROLLINE PINHEIRO DOS REIS PELEGRINI (BA 26384) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8005822-95.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ISABEL CRISTINA DE JESUS SANTANA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):DANIELE SANTOS SENA (BA 71645) JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO (BA 28510) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000347-88.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS BANCO DO BRASILAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001385-89.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSEILDA CONCEICAO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8089716-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROSANE MORAES SILVAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAMILA LEAL GUIMARAES (BA 52864) HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8148262-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MAIARA THAIANE BISPO BARROS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8010694-55.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ALINE CARVALHO RIBEIRO DE ANDRADEAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA (BA 27621) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (BA 51100) DANILO BORGES CAMPOS (BA 55498) GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO (PE 30315) ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA (PE 39048) SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA (BA 43429) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8181522-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JULIA BEZERRA DE FREITAS BRAGAAdvogado(s):ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000814-12.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FELIPE TEIXEIRA DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0801637-67.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SANTIAGO RODRIGUES SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ANA ELISA PARCA DE PINHO (BA 52547) ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO (BA 48677) PAULO MIRANDA COSTA (BA 43076) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000252-40.2017.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ARISTOTELES ALGUNSTO SPINOLA NETO ANTONIO RAIMUNDO SIMOESAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) OSIEL FERNANDES DE SOUSA (BA 42570) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8131509-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO ITAULEASING S.A.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000412-75.2015.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VERONICA REIS SANTOS MUNICIPIO DE FATIMAAdvogado(s):ANA HELENA SANTOS DOS REIS (BA 36347) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000302-83.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO PAULO DE PAULA VILELAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8073908-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VANA JESUS DA SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8029076-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAIMUNDA ALVES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAYTON CLAYTON REIS LIMA (BA 78780) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8064777-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MANOEL BOMFIM GOMES DE JESUSAdvogado(s):GABRIEL SANTANA MONACO (BA 15056) LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (BA 49906) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0517215-26.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA REJANE ARAGAO ABRILAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0528151-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MORENA VEICULOS LTDA EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000088-63.2017.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MATOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0303408-29.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JRJP & BM ENGENHARIA DE FROTA LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):INGRID NATASHA PONCHET BORGES (BA 21187) JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8178503-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALTAMIR AUGUSTO MESQUITA DE SENA (RN 21637) TIAGO BEZERRA DE SOUZA (RN 19410) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000320-37.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA MATHEUS ROSA RIBEIROAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8009783-90.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ROSILANDIA MIRANDA DA SILVA JACOBINAAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8019131-18.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (BA 29211) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8115328-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPP ROBSON CERQUEIRA DE SOUZAAdvogado(s):VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 13552) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0009932-91.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0569466-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALEXANDRO BOMFIM SANTOS DEBORA SANTOS SOUZAAdvogado(s):INGRID GIL SALES CARVALHO (BA 32269) NADIJANE TATIANE BARAUNA DOS SANTOS (BA 59603) SERGIO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 59453) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000263-04.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RONILDO DE LIMA SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):RONALDO GONCALVES DOS REIS (GO 57116) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001138-59.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARCOS VINICIUS DE BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8010176-06.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIO OLIMPIO PEREIRA FILHOComarca:SalvadorOrdem:118Processo:8036663-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:QUALICORP S.A.

LEOPOLDO VELOSO VIANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8186296-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BERNARDINO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA SALVADOR SHOPPING S/AAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000713-24.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUVENAL LIMA SENA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0066446-21.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ROBERVAL MENEZES RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001146-67.2018.8.05.0074 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia CLAUDIA RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL GOMES DE LIMA (BA 56930) ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ (BA 56909) PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (BA 54646) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000139-61.2019.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO PAN S.A.

AURELIO JOSE FERNANDESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) BRUNA CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 26993) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000474-46.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JOSE EDEON BARRETO OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000282-40.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:DALVA DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8000885-68.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) CARLA LISBOA QUEIROZ (BA 23145) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (BA 22903) FABIANO SOARES FIGUEIREDO (BA 14360) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8010053-98.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ZANDRA MARINHO DOS SANTOS DUQUE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA VAZ (BA 70901) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8140239-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO (BA 42983) IZAAK BRODER (BA 17521) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) ROMILTON DA SILVA MELO (RJ 18986) THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (RJ 16217) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8036511-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO C6 S.A.

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0000782-23.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOAO MILITAO RIBEIROAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0001992-63.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEUZA HENRIQUE DA SILVA MACEDOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8005947-17.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ZENILDO XAVIER DE SA TELESAdvogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0577176-53.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA SILVA DE LEMOS (SP 20845) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) GABRIELA SILVA DE LEMOS (SP 20845) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000535-09.2024.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA AUCILEIDE MIRANDA SILVAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8002164-38.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCAS LOPES RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (SC 33279) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000153-69.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA SAULO ANTONIO FERNANDESAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) ELCIO NUNES DOURADO (BA 9046) VICTOR GOMES NUNES (BA 26438) ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) ELCIO NUNES DOURADO (BA 9046) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) VICTOR GOMES NUNES (BA 26438) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0300630-86.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A GILMAR JESUS DE SOUZAAdvogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO (BA 37511) MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (BA 41666) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8070307-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GILDAZIO SOUZA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8010456-40.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RITA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA CLINICA ASMET LTDAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JEFERSON SILVA DOS ANJOS (BA 71475) MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (BA 36397) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8150641-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ROBELIA REZENDE DE SOUZA JOSE ALAN KRACHTAdvogado(s):FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) SIMONE NERI (BA 11170) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0000071-79.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ELENA BATISTA DE MAGALHAES SILVA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001559-04.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MUCURI ITAMARA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8014682-77.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALQUIMIA PERSONALIZADA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA DIEGO SANTOS ANDRADEAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CLARA FERNANDA MAGALHAES DA SILVA (BA 27477) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8058054-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SERGIO HENRIQUE ALVES DE ALENCARComarca:SalvadorOrdem:145Processo:0566917-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:DANILO MAICON DOS SANTOS DE OLIVEIRA JOSE BRAULIO DE ALMEIDA FERNANDESAdvogado(s):ANDERSON RAFAEL DE AMORIM (BA 48366) CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) FERNANDA SILVA LORDELO (BA 18037) JOSE GERALDO RIBEIRO MOTA (BA 44887) MARCEL BRITO DE SOUZA (BA 27051) RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (BA 43774) SIMONE DE ALMEIDA FERNANDES SIMAS (BA 20528) ANDERSON RAFAEL DE AMORIM (BA 48366) ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO (BA 7883) CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) FERNANDA SILVA LORDELO (BA 18037) JOSE GERALDO RIBEIRO MOTA (BA 44887) MARCEL BRITO DE SOUZA (BA 27051) RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (BA 43774) SIMONE DE ALMEIDA FERNANDES SIMAS (BA 20528) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000118-12.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA TAMOIO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0029943-02.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BOAVENTURA LIMA PEREIRA NORMA DE OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA (BA 29170) BOAVENTURA LIMA PEREIRA (SP 31210) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANTONIO GUIMARAES CIDADE (BA 9335) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000230-88.2020.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARLI ALVES DOS REIS JUSTINO ALVES PEREIRAAdvogado(s):EDIVETI PASSOS GARCIA (SP 10684) VIVIANE CRISTINA TONHA CAVALCANTE (DF 68234) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8073539-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (SE 3817) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000670-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS JOAO PAULO DE BRITO MATIASAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO (BA 51308) JOAO PAULO DE BRITO MATIAS (BA 84536) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0139517-27.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:SILVANA PINHO TEIXEIRA INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000040-98.2024.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0332214-36.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEANDRO MELO PEREIRA SA NACIONAL DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO MELO PEREIRA (BA 28821) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8119507-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO ITAU SA DANILO PINTO DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8000507-58.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOAO PEREIRA DE MACEDOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8160512-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADRIANA DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000766-95.2017.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8006916-27.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LUIS AUGUSTO ALBERTONI JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHAAdvogado(s):ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8073626-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANA BITTENCOURT SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8005439-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JMR CONGLOMERADO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):FLAVIO SILVA PIMENTA (MG 12850) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8175158-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADRIELE SANTOS DE MACEDOAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8002091-98.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARINA SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8009979-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALMIR FELIX DA SILVA JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8022760-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MATEUS NOGUEIRA DA SILVA CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8130536-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CLINICA UROLOGICA MARCOS DANTAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8089842-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALDEMIR ASSUNCAO CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8132748-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PAULO ROBERTO ORNELAS DA SILVA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 17915) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8000676-04.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE CARLOS NUNESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000364-03.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CARLOS PINTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001364-66.2016.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MEAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000672-28.2024.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0544630-13.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: S B DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:173Processo:0500683-11.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:REJANE CRISTAN MASCARENHAS GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHOAdvogado(s):GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0393326-69.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELADIO BARRETO SOUZA CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA.Advogado(s):ELADIO BARRETO SOUZA FILHO (BA 60149) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0502518-79.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIANA OLIVEIRA LOLA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DEUSA RAULINA VIEIRA ANDRADE DANTAS (BA 85791) JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (BA 22927) LIANA MARTINS LIMA MORAES (BA 23755) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (BA 28321) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8001015-10.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MOACIR SOUSA FARIAS BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) YURI CARNEIRO TEIXEIRA (BA 36975) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) YURI CARNEIRO TEIXEIRA (BA 36975) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0500162-95.2018.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALDIR LIMA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPEAdvogado(s):DENISE DOS SANTOS SANTANA (BA 44227) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8001760-82.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MILLA BARSANUFIO MACHADO TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8007478-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EBERTE SILVA DE JESUS LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORAdvogado(s):ZENORA CATARINA DOS SANTOS (BA 13285) ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 35848) MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES (BA 13431) MARIANA BAUDSON GODOI DE QUEIROZ (BA 68194) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8089743-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

ANTONIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8097223-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NIELITON MOURA SANTOS CONDOMINIO MEU APE SALVADOR NORTEAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000637-19.2023.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANO PEREIRA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (BA 46223) LAYLA FIUZA DOS SANTOS SANTOS (BA 72449) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000397-48.2018.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LAURENAIDE DOS SANTOS PEREIRA CIELO S.A.Advogado(s):PAULA DOS SANTOS PIMENTEL (BA 39490) FABIO DE MELO MARTINI (SP 43414) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8002007-09.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) NIVALDO SALES SILVA (BA 49219) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) NIVALDO SALES SILVA (BA 49219) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8176915-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALICE ASSIS DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) LEONARDO NAVARRO DE ALENCAR (BA 73316) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8002298-77.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARCIO SOARES SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) AMILTON CARLOS RODRIGUES GOMES (BA 59401) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0090879-55.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UNIVERSO DAS CORES TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) GETULIO SOARES DE ARAUJO (BA 34279) JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (SP 16326) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000178-77.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8003518-56.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:T J FRANCO TEXTIL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALICE MENEZES DANTAS (BA 41795) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) PEDRO BENJAMIN NAVARRO DE BRITTO MATOS (BA 77610) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) DANIEL DE PONTES ALVES (CE 27871) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8010872-34.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA IVAN ARAUJO DE FRANCAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001922-86.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: ALDAIR BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8032525-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) THAIS CARVALHO LORENZO (BA 58151) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8055260-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: LUCCA ALVES TORRESAdvogado(s):BARBARA VITORIA FERREIRA (BA 54755) VITOR GALIZA SANTOS (BA 53382) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8142735-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EDNA CANDIDA BARROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8139332-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSEILMA SANTOS DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8031614-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA HENRIQUE DA PAIXAO SANTOS INGLESIASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000117-74.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMIR SANTOS SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8139174-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JANAINA LOPES CAMPOS CARTAO BRB S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8003197-66.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JEANE SOUZA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8069290-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VIVIANE SOUZA BATISTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8002871-62.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA SANTANA DO ROSARIO ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8071405-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA SANTOS ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8003025-15.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ELIANE SANTOS SOUZA VINICIUS REIS GARCIA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS (BA 32455) MILENA GARCIA REIS VALVERDE (BA 27363) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0559490-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FABRICIA SENA CHAGAS DE OLIVEIRA NEUTON CESAR COELHO DO BONFIMComarca:SalvadorOrdem:205Processo:0001900-50.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FLORISVALDO DE SOUZA LIMA BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPPAdvogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) ALAN RONEY BATISTA CORREIA (BA 26669) JOAO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM (BA 21519) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8018646-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ALDAIR CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NELSON RIBEIRO NEIVA (BA 59247) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8132906-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS VILMA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) VERONICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA (BA 48250) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000782-24.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LAURENCA DOS SANTOS BISPO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (MT 13296) JANAINA DIAS RODRIGUES (PA 34217) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:0306151-22.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IRACI DOS SANTOS ALEXANDRINO ANTONIO SOUZAAdvogado(s):EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (BA 6259) CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES (BA 12663) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001117-19.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:OSVALINA CARDOSO VALADARES HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0000020-30.2006.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LITERCILIO NUNES SANTANA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBAAdvogado(s):ILUIPITRANDO SOARES NETO (TO 11753) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8024191-43.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO ARNALDO LESSA JORDAO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000480-21.2010.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSETE FIGUEIREDO DE SOUZA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8058964-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSSIENE DOS SANTOS BRITO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ANALTON LOXE JUNIOR (ES 13761) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8001745-33.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000287-46.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA VILMA FERREIRA ALMEIDAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) CAMILA FERREIRA DE SOUZA (BA 43002) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001283-81.2022.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VALDIMIRO DE MOURA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8002195-18.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:NELSON BATISTA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8112740-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ELENILSON DOS SANTOS PEREIRA ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8003717-19.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCIO DA SILVA RITIR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA (BA 44611) FABIANA SANTOS DA SILVA (BA 47954) POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS (BA 46550) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0009249-02.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA CONCORDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (SP 30537) ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO (BA 8033) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0101111-29.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CONDOMINIO MANSAO LUIZ TOURINHO MRM CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0039621-55.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GERINALDO FERREIRA CORDEIRO VIACAO SAO PEDRO LTDAAdvogado(s):ALVARO ARANTES (SP 67794) ANTONIO MORTARI (SE 533) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) VASCO DE PHILADELPHO NEVES (BA 13853) ALVARO ARANTES (SP 67794) ANTONIO MORTARI (SE 533) JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (BA 24919) VASCO DE PHILADELPHO NEVES (BA 13853) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8007435-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LUCIENE OLIVEIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8006760-87.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MIGUEL SOUZA PINHEIROAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) RILDO WELLINGTON ALVES NETO (BA 27001) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0009248-12.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA (BA 3743) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8039434-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0000283-12.2013.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FERNANDA NASCIMENTO QUERINO MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8034603-33.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

FABIO DE JESUS PINHEIROAdvogado(s):DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8005999-96.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANA CLARA DANTAS MORAIS FALCAO VIEIRA AMERICAN AIRLINES INCAdvogado(s):VITOR DE ABREU FALCONERY (BA 47156) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000205-75.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8003281-85.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO CARMO DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8023156-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A ROBERTO DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002584-12.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EMERSON BOMFIM DE SOUZAAdvogado(s):ANA CELIA DA SILVA REIS (BA 43727) DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (BA 50885) JACIARA ALMEIDA SANTOS (BA 51932) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000137-40.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRIONE VEICULOS LTDA R & T BAR E RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (BA 26137) MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA VIANA (BA 51358) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001902-73.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CASA 521 COMERCIAL LTDA - EPP COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISALAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000304-98.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA LINALDO DAMASCENO PINTOAdvogado(s):WESNER SOUZA CARVALHO FILHO (BA 64446) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0502564-67.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

MILTON D ALMEIDA FERREIRA NETOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) VITOR CHAVES BOMFIM (BA 25223) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001333-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CLARO S.A. IRENE SILVA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000006-59.1994.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PREGENTINO PEREIRA SANTOS PREGENTINO PEREIRA SANTOSAdvogado(s):GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) ROGERIO LEONETTI (SP 15842) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) ROGERIO LEONETTI (SP 15842) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000816-83.2021.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILBERTO DE JESUS BANDEIRAAdvogado(s):WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (BA 48514) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8144912-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MILTON CARLOS NERIS DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 57621) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001462-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VALDOMIRO CARDOSO SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8060508-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

MAIK DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8004913-28.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE RAIMUNDO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (SC 33279) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8001239-33.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE BARRA JOILMA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8111305-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRADESCO SAUDE S/A ISADORA MARIA LOPES TAVARESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA (BA 37238) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001534-74.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CHURRASCARIA SILVA LOPES LTDAAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR (PE 14096) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS (PE 13236) CARLOS EDUARDO SILVA LOPES (BA 78802) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000259-68.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA LANILDO BOMFIM AIRES LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000235-63.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GILBERTO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8007845-74.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (BA 60259) ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (BA 60259) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000244-45.2022.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8175149-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARINA SOEIRO SIMOES BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8121481-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA VINNE FERNANDA SANTANA FERNANDESAdvogado(s):JACQUELINE SERRA E DEUS (MG 11643) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0552463-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EDCARCIO MOURA EVANGELISTA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE JESUS (BA 82989) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000070-41.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE AUGUSTO DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA (PE 11563) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA (PE 11563) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000514-79.2021.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ALDENORA CARDOSO DOS SANTOS ROSARIO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):ANA PAULA DA CRUZ (BA 51200) ELCIO CURADO BROM (GO 1516) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) ANA PAULA DA CRUZ (BA 51200) ELCIO CURADO BROM (GO 1516) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8010954-31.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARILANDE SANTANA DE OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0512801-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIVALDO DE JESUS CONCEICAO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001026-55.2017.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JILMAR OLIVEIRA MOURA BANCO BMG SAAdvogado(s):BRUNA MOREIRA KOCH (BA 53261) ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8028217-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA IVANILSON COSTA SANTOSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SIDNEI DE FREITAS MARQUES (BA 71278) VINMERSON DOS SANTOS FREITAS (BA 76100) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8006775-14.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA IVANA BISPO DE AZEVEDOAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) JENILSON RIBEIRO PEREIRA (BA 70201) JURANDY RIBEIRO PEREIRA (BA 62048) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0535134-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA GOES LERNER BAR E RESTAURANTE EIRELIAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES (BA 19830) FILIPE FRANCA MACHADO (BA 32780) JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) LOUISE MASCARENHAS GODINHO (BA 42302) MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (BA 4866) SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS (BA 4219) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8002023-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:VOCE TOTAL PLANOS DE SAUDE LIMITADA EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002023-48.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO ITAU SA JORGE GETULIO PRATES DE FRAGAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8032686-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TANIA MARIA MATOS MEDINA PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8147717-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SERGIO NASCIMENTO BORGES ROBSON DA SILVA SANTOSAdvogado(s):DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000122-14.2009.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):GUILHERME BRITTO MIRANTE (BA 19553) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8028520-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ANIVALDO SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) TAYNARA FERREIRA CARVALHO (BA 59041) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8004667-32.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LUCAS JOSE DE SOUZA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0508414-73.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JUSSARA OLIVEIRA DE PINHOAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0505013-03.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO PARQUE REGENTEComarca:SalvadorOrdem:273Processo:0504753-23.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALEXANDRE DE JESUS PINHEIROComarca:SalvadorOrdem:274Processo:8104926-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PAULA ELISA AZEVEDO DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MATHEUS ENRIQUE SOUZA BARBOSA (BA 77560) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8003983-65.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: THAIS NASCIMENTO BANDEIRAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8004926-22.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO CETELEM S.A.

JOAO JOSE MUNIZ DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (PE 40476) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (PE 40476) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0500267-90.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CAMILA SANTANA BRANDAO TRANSTRACTOR TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):CECILIA SANTANA BRANDAO (GO 64628) PABLO MONTEIRO CARDOSO (BA 42071) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (ES 9100) VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (ES 12196) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000758-14.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:GILDETE PEREIRA DOS SANTOS JOEDILSON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (BA 41863) MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (BA 41863) ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO (BA 47834) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8125143-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:GILDIVAN PEREIRA MARTINS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8121853-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LAIS DO CARMO BORGES PINTOAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0542592-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELIAdvogado(s):FELIPE AVELLAR FANTINI (SP 33362) RAPHAEL BORSATO NOVELINI (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8093400-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA HELENA TEIXEIRA NOVA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR (BA 57015) SAVIO MOTA FARIAS (BA 38140) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001831-55.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO INTERMEDIUM SA DENISE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) WERIK SANTOS DE JESUS (SE 12973) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8002245-16.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS AUGUSTO AGAPITO DE LIMAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ELISANGELA TELES LIMA (BA 33303) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8089899-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MONTIVAL VELOSO DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0801925-15.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:UNILEVER BRASIL LTDA.

EDIMA AMARAL DE SANTANAAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) MARIANA BRITO CAIRO (BA 50893) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8002307-68.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ANTENOR DE SOUSAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA ARGOLO (BA 30753) VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 35887) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0501276-35.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JANICE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0000695-65.2012.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE BARRA JOANA DE CASTRO RODRIGUESAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8033893-13.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000377-96.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ILSON RUTZAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000703-15.2020.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MAISA CAROLINE DOS REIS FONTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8180309-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ADRIANA ARAUJO DA SILVA DOS SANTOS W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (SP 75081) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8004621-05.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOAO NASCIMENTO FONSECA FILHOAdvogado(s):DANILO GALLARDO CORREIA (SP 24706) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) VANESSA MATOS FERNANDES (BA 20816) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8122776-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARGARIDA MARIA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8009258-52.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:RONALDO CORREIA FILGUEIRA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0000303-37.2012.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE AURELINO LEAL NOEMIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (BA 13662) PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8032045-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0501035-39.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

PORTO RANGEL CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FABIO IZIQUE CHEBABI (SP 18466) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8016894-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DAMASIA COSTA MACHADO FERNANDO MACHADO DA SILVA NETOAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (BA 15203) ARSENIO PEREIRA DA FONSECA (BA 12422) WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0305530-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:Ronaldo Matos FABIO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) GILMARIO FRANCSICO COELHO (BA 48678) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000173-60.2023.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARTINS MANOEL NOGUEIRA MARTINSAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8109758-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RICARDO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) LUCAS GROFF CAMPOS (SC 70615) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0573682-83.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ANA LUCIA DOS SANTOS ARANHAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES (BA 38494) FELIPE DE MACEDO E SOUZA (BA 47859) FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (BA 45606) YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA (BA 47977) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0504793-05.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:306Processo:0055774-71.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANIEL BISPO DE ASSISComarca:SalvadorOrdem:307Processo:8018576-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

MARCIA MARIA SOARES SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8000265-87.2018.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EDUARDO HAMILTON FONTES DE MELO ANDERSON SOARES DA SILVAAdvogado(s):ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (BA 3322) NATANAEL PEREIRA DA SILVA (BA 7084) NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8007046-03.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANTONIO DANTAS DE CERQUEIRA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ANDRE BARRETO JURKSTAS (SP 37714) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000986-91.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ZILDA DE OLIVEIRA MOURA SILVA FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA (BA 36467) MATHEUS CORDEIRO CARVALHO (BA 53468) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8066997-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARLUCIA MARCELINA FIUZA UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):CIRO CALHEIRA MENEZES (BA 33179) FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO (BA 24848) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0577894-84.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COLONIA DE PESCA Z 01 MARISTELA ROSA SANTOSAdvogado(s):RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8005226-22.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CLAUDIA DE MATOS PIMENTEL ROCHA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8005316-30.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JANY RODRIGUES PRADO JANY RODRIGUES PRADOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004725-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SELMA ILIDIA ROCHAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8005282-55.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI EDVA BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005176-93.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LIECI DE OLIVEIRA CARDOSO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8113741-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CATIA PRISCILA PAIXAO DE ALMEIDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (BA 30159) HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8148248-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS GEANDERSON SANTOS LIMAAdvogado(s):MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000846-07.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8005621-47.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUCILEIDE DE JESUS DO ESPIRITO SANTO FREIRE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ESTEFANE SANTOS BARRETO (BA 79533) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0556327-94.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDILSON SILVA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8022937-30.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001443-08.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ALAN FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA SEIXASAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8006986-58.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (BA 52035) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8110293-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONINA BOTELHO PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8092530-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RYAN DE OLIVEIRA BASTOS DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8005667-89.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUILAN ARAUJO BARBOSA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8003136-80.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALNICE MOTA DE JESUS DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0001050-10.1995.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE COMERCIAL PERELO LTDAComarca:SalvadorOrdem:331Processo:8008006-36.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IVONILDO DA SILVA MATOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (BA 49764) KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (BA 49764) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000170-80.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0504613-86.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:334Processo:8010382-79.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CIRO DIAS SANTANAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ELLIDA DARLIANE RAFAELA DA SILVA ARAUJO (PE 42442) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0501743-15.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA QUITERIA BELEM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8127345-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAFIRA DE CASTRO E CASTROAdvogado(s):SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) KENY CINTRA MASCARENHAS (BA 64801) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8003816-34.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

MAPIN SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL EIRELIAdvogado(s):EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE (MG 67445) GLEISSON MIRANDA MAIA (MG 11602) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8024659-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO C6 S.A. ELENILDES LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS (BA 35174) LUCAS BASTOS LIMA DORIA (BA 62721) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0006205-08.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA METRONORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0560762-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FABIO GOMES FERREIRA RENATA GORETTE BRANDAO SOUZAAdvogado(s):RAFAEL PEREIRA DE JESUS (BA 35895) THIAGO PARAISO DO NASCIMENTO (BA 37248) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000706-29.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARINALVA ALVES MARTINS CERQUEIRAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000394-96.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU IVANILDO SILVA SANTOSAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8026435-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RICARTTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0005920-79.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR (BA 56816) THAIS DE MATOS BARRETO (BA 51660) TIAGO TEIXEIRA DA SILVA MELO (BA 58913) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000415-11.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS QUIRINO ADELIR COSSULAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000465-37.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS MARCELO LUIS BLANGER MINGORIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000782-32.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JUCILENE DE JESUS SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0501588-36.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IOLANDA SIRQUEIRA DE ANDRADE MOACIR DE JESUS CAMILOAdvogado(s):ANA CAROLINE DE SOUSA CAMILO (BA 82335) VICTOR DE SOUSA CAMILO (BA 76709) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0503077-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000240-76.2021.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:G F VEICULOS LTDA CARLOS LUIZ RAMOS RIBEIROAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA JUNIOR (BA 62311) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8003724-05.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE EVANILDO DA SILVA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8007280-87.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO JOSE DANTAS FONTESComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8004728-11.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDMUNDO DE OLIVEIRA DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0043130-18.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP 14983) MARIO COMPARATO (SP 16267) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0303790-04.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OCTAVIO BRITTO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:356Processo:8004601-85.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DIONIZIA CALDEIRAComarca:SalvadorOrdem:357Processo:0504437-73.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CHECK LIST CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:358Processo:8088649-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADILTON SANTOS DE OLIVEIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8107844-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TATIANA MARIA DE JESUS BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002051-74.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA SELMA MACHADO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8000269-33.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALCI RODRIGUES CALDEIRAAdvogado(s):JESULINO JOSE BEZERRA NETO (BA 34473) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8008575-89.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: CARLOS EDNALDO DIAS MENDESAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0779872-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IAGO DIGITAL LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0167961-07.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):GLAUCO ALVES MENDES (BA 16050) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000209-06.1991.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VEGRISA VALE DO GUARA AGROPASTORIL LTDA PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDAAdvogado(s):AUREA DE OLIVEIRA (BA 655) NIVALDO OLIVEIRA (BA 730) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (RS 51477) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000864-16.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDILSON BARBOSA SANTOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000666-58.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

ANGELA MARIA BARBOSA TEIXEIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (RJ 14410) FRANKSON DA SILVA SOUZA (BA 77319) LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0567865-38.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HEN-CONSTRUCOES E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO (BA 69941) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO (BA 69941) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000488-06.2021.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL SA NILZA SOUZA GOMES BORELLIAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000699-44.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA SILVANO SOUZA SIMOES JUNIORAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8003241-04.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

EMANUELLE GOMES CALDAS DE SAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8125994-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARITANA SANTIAGO DA CRUZ VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8142735-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADELSON DA SILVA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8004224-03.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA MICAELA PAMELA BARBOSA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005803-83.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

KARINY MARTINS JOVELINOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8103179-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SILVIO VIEIRA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0073552-10.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DINORAH ARAO SILVA OLIVEIRA FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):GUILHERME GARCIA FERREIRA (BA 55286) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA (BA 8502) GUILHERME GARCIA FERREIRA (BA 55286) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA (BA 8502) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000199-60.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOELMA CARDOSO BATISTA LINS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8008694-73.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EDJANE OLIVEIRA MELO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANDRE FILIPE SANTOS DE SA (BA 71785) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0000288-76.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FABIO JUNIOR DANTAS PINHEIROAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA (CE 8113) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FERNANDO MESQUITA MOREIRA BELEM (CE 49675) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8098871-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TERESINHA CRISTINA SILVA SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) VICTOR FALCAO SANDE E OLIVEIRA (BA 45279) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000384-84.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ENZO RODRIGUES ALVESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JESSICA KAROLINA MARQUES PINTO (BA 63650) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8045483-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (BA 38974) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (BA 38974) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8018644-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LEONARDO FERREIRA LAURO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000184-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIEL DOS SANTOS MUNIZ Não háAdvogado(s):VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000172-38.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO LEDA LUCIA NERYAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8066042-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AGNELA RODRIGUES DOS SANTOS NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) ADRIANA PIASSI SIQUARA (BA 21222) DAIANA DE ABREU FREIRE (BA 18989) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8183915-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MELQUIADES NETO FIGUEREDO GOMES Advogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8003795-46.2019.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SEABRA NEILDA FERREIRA VAZAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000256-73.2020.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELIANDO SALVADOR DA ROCHA Advogado(s):ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) MATEUS CAIRES SANTOS (BA 70540) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8004304-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0546248-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARINEIDE BARROS SILVA BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.Advogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0528049-83.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIO SERGIO ARAUJO SILVA Advogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001120-75.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (BA 70336) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8003784-30.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS (BA 50677) GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS (BA 43094) SHIRLEY SIMONE GUIMARAES DO NASCIMENTO (GO 24114) ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS (BA 50677) GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS (BA 43094) SHIRLEY SIMONE GUIMARAES DO NASCIMENTO (GO 24114) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8001969-22.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ADILENE CRISTINA SANTOS BULCAOAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA (BA 80480) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8001223-69.2017.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IARA SOUZA PEREIRA BOTELHO MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8003043-20.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARISETE NERI DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8002338-85.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001395-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA (BA 75206) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8068520-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANDERSON VALMOR OLIVEIRA VICTOR Advogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8127059-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GENIVAL SILVA CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PATRICIA SANTOS HAINE (BA 67511) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0530671-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA Advogado(s):LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) MARILIA MATOS SARAIVA (BA 60250) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) MARILIA MATOS SARAIVA (BA 60250) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8030343-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAO CARLOS AMARAL DA SILVA Advogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8169064-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA ALEXANDRE JALLES COHIM MOREIRAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8015834-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALANE GOMES GOBIRA (BA 85214) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) ALANE GOMES GOBIRA (BA 85214) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8028512-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO PAN S.A.

ANNA AMELIA FERREIRA FLORIANOAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) THAMILLE DIELLE BARBOSA COUTO (BA 52815) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8010913-36.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE LUIZ MATOS PEREIRAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8073303-22.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SILVA CARRILHO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO CIVEL COMERCIAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) MARIA JOSSELIA DA S CARRILHO ROSA (BA 10184) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000214-14.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALMERITA BATISTA DOMINGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8178986-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CERAMICA MODERNA LTDAComarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000111-80.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EVANETE JESUS MARTINS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (RJ 23750) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (RJ 23750) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8061241-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELISIO BARRETO SILVA JUNIORAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8002985-08.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0001207-26.2008.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA LYGIA MARGARIDA DIAS MANSURComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000168-77.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IRARA ELMA DOS SANTOS GOMESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LIDIJANE BACELAR DOS SANTOS (BA 52355) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8055793-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

JOSE ANDRADEAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS (BA 45472) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8009310-90.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SILAS WAGNER FARIAS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ANA MARIA DE SOUSA LEITE (BA 71006) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0759552-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROBSON DE JESUS BARRETO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8126258-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALFREDO SANTOS COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0790117-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HEBERT FABIANO ANGELIM SILVAComarca:SalvadorOrdem:422Processo:8002044-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL NILZA DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0001537-09.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/AComarca:SalvadorOrdem:424Processo:8109185-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UBALDO TELES DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001272-35.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0002892-15.2008.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA REGINA DE OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000096-83.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE MACARANI APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8002678-54.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ODILON DE SOUZA GOIS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8121105-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A IGOR FERREIRA TORRESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0000409-66.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PIRAI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA LEONOV PINTO MOREIRAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) LEONOV PINTO MOREIRA (BA 15559) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0328995-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado(s):GABRIELA SILVA DE LEMOS (SP 20845) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8005813-73.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LINDAURA FERREIRA LOPESComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8004443-93.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CLOVIS TELES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8007201-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIONS CLUBE DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8057097-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RENAN MARCEL BRANDAO PIRES (BA 44953) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8190623-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENT EVELIN DOS SANTOS PORTEAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0394901-49.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EVANGIVALDO FERREIRA ALVES JUNIOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):NOELCI VIRIATO LEON (BA 14368) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0515417-93.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) JACQUELINE ANDRADE DA SILVA (BA 47097) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0532001-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONDOMINIO SHOPPING CAPEMI SALVADOR MICHELE CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MONIQUE BOAVENTURA GOMES (BA 46448) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) DARIO CERQUEIRA MORINIGO (BA 38790) JOSE MARCOS DE MATOS NETO (BA 27898) JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS (BA 7995) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8116637-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ARLETTE MIGLIAVACCA JORGEAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOELSON DIAS QUEIROZ (BA 22519) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001014-59.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE RAIMUNDO COSTA NASCIMENTO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8105328-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANDERSON DE JESUS SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0532639-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):FABIO CANDIDO PEREIRA (SP 16469) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0503659-66.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA (BA 25929) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8055406-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:WILLIAN SANTOS DOS ANJOS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8004647-38.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL SA ILKCA ALVES GRIMA ASSISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MOANA ASSIS DASSIE (BA 64684) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0006927-46.2005.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:REINALDO VIANA LIMA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROBSON CAZAES DOS ANJOS (BA 12674) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000840-75.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ELENILSON OLIVEIRA SANTOS ESTADO DE SÃO PAULOAdvogado(s):MATHEUS CARDOSO AZEVEDO (BA 66942) JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (SP 22865) LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (SP 30179) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8086993-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA RODRIGUES DE DEUS UMBELINO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0511668-20.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CESAR SOUZA DA SILVA Advogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001680-89.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NADJA MILANE DOS SANTOS DOURADO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8013124-90.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA LUCAS ARAUJO GOMES SANTOSAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) BRUNO SANTOS GOMES (BA 76061) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000608-28.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JACIRA DOURADO COELHO DA MATA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (BA 20396) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000617-35.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAYARA DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000653-60.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:TH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDAAdvogado(s):MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (PE 49270) NATALIA NASCIMENTO CAMARA (BA 72455) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0002055-78.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:Município de Gongogi CELINA SANTANA ARGOLOAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0567838-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONDOMINIO MILLENIUM EMPRESARIAL MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDAAdvogado(s):CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS (BA 34165) LUCIANA FONSECA SOARES (BA 24093) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8068993-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NADIA MIRELLE DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s): (PE 36696) (SP 31524) (SP 44113) (SP 18506) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8003124-98.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARINEIDE DE SOUZA VIEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALAN WESDRA SILVA LOBO (BA 55620) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8002066-28.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MANOEL BARBOSA LEAL FILHO MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000616-29.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO GABRIELA LOPES LUZAdvogado(s):WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (MS 11098) ANA LUISA SILVA LOPES (BA 65787) TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS (BA 65934) TIAGO DE JESUS SILVA (BA 75570) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8008035-02.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0569475-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOAO FELIX DE ARAUJO Advogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0835552-19.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE LOURDES MACHADO VIEIRAAdvogado(s):IGOR NUNES COSTA E COSTA (BA 23716) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8007565-51.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIVALDO RODRIGUES DE SOUZA BRUNO LISBOA RODRIGUESAdvogado(s):MILENE ROCHA FERREIRA (BA 29843) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8006218-97.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSUE MUNIZ MATOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0001976-57.2011.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA GRASIELLY FERNANDES BARBOSAAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8015875-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ARIVALDO DIAMANTARAS MAGALHAES Advogado(s):LUANA TELES BRAGA LEAL (BA 38021) RAFAEL ESTRELA PEREZ (BA 51437) LUANA TELES BRAGA LEAL (BA 38021) RAFAEL ESTRELA PEREZ (BA 51437) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8005029-55.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU BALBINA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0000423-26.2015.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IBIRATAIA MARIA APARECIDA NEVES DA SILVAAdvogado(s):LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (BA 13493) TATIANE DE JESUS MACHADO (BA 44783) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8005897-45.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ANABELLA DONATO LESSAAdvogado(s):PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0000198-54.2014.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A AUGUSTA BRITO GOMESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8009046-39.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VERONICA CARVALHO TELLES RAMOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8005725-91.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUIZ AUGUSTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:475Processo:0501373-75.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JONEY DE SOUZA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) WAGNER MATOS BRITO (BA 52744) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8001061-43.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ADECLIDES ARAUJO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8105089-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GN CAR LOCACOES E INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8006206-54.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NOEMIA BARROSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8028837-37.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:Tribunal de Justiça do MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0303433-64.2015.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BMG SA IDALBERTO GOMES DE MATOSAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0765455-23.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR POUSADA DE ATENDIMENTO LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8078262-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FLORISVALDO GUALBERTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 35620) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0000010-61.2009.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AVANILDA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) VITAL FARIAS GONCALVES (MG 30829) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0003269-12.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SANDRA APARECIDA ARAUJO AGENOR FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERITO SILVA MOREIRA (BA 5046) GABRIEL BARRETO MOREIRA (BA 35248) PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (BA 31314) RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO (BA 20713) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8077803-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000594-73.2018.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):JOSE FREITAS CARDOSO JUNIOR (SE 8417) ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (BA 28790) LUCIVANIA DE CASTRO ANDRADE (BA 56422) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000856-58.2020.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO COELBA HERMES FRANCO SIMOESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENATA LAGO SILVA (BA 41873) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8167078-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA Advogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000137-79.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8077522-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA Advogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8058010-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARIA DA CONCEICAO BARBOSA BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8039580-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) JANUCIO ARAUJO BARBOZA (BA 54671) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8061015-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ROQUILDA SANTOS DO CANTO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO Advogado(s):FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (BA 32114) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) VANESSA TASIS ROZENDO SILVA (BA 67164) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (BA 32114) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) VANESSA TASIS ROZENDO SILVA (BA 67164) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004577-62.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE BARROCAS QUEIROZ TRATORES DE ALUGUEL LTDAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8033526-86.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GESDIENE VILAR RIBEIRO DA SILVA JORGE SANTOS COSTAAdvogado(s):PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA (BA 38764) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8005254-14.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SALOMAO GOMES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001597-56.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EVANGELISTA DE MELLO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8008571-46.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EVANGELISTA DE MELLO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO (PE 18436) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8003066-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:TANIA NANCY RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8060774-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:TANIA SEIXAS CABUSSU CRISTIANA CABUSSU SANJUANAdvogado(s):JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO (BA 28555) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0339494-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ELIENE SILVA SOUZA MONICA GUIMARAES DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):JONAS DE SOUZA GOIS FILHO (BA 33058) LEONARDO DO ROSARIO OLIVEIRA (BA 55509) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001623-13.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO DO BRASIL S/A TANIA MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0301313-71.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELIAS PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:504Processo:0505005-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BNF FLORESTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:505Processo:8002640-76.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE CAETITE LEANDRO LIMA SANTIAGOAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001424-79.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ELIZABETH DA ROCHA SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8010685-05.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA WENDERSON DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):VANESSA CALVAO TRINDADE (BA 61319) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000633-08.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8009825-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s): (PE 36696) (SP 31524) (SP 44113) (SP 18506) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8000005-24.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO EDILSON GONCALVES SANTANAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8006247-46.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:DAVID SILVA DE SANTANA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000591-71.2021.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):ADRIANA MARCIA DE BATTISTI (BA 63398) CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (RS 99252) MAYRA SANTOS SILVA (BA 51127) RAFAEL MELO SOBRAL (BA 44727) ADRIANA MARCIA DE BATTISTI (BA 63398) CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (RS 99252) MAYRA SANTOS SILVA (BA 51127) RAFAEL MELO SOBRAL (BA 44727) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0525888-03.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO BRADESCO SA SELBA - SEGURANCA ELETRONICA DA BAHIA LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0504735-02.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NILZA CAIRES SOUSAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8007007-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SATURNINO MAXIMO DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8060763-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TANIA MARIA DOS REIS SANTOS MARINSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) NELSON DE OLIVEIRA NETO (BA 25812) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (BA 25197) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8017791-47.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA GOMES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:518Processo:8014896-16.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO COSTA JUNQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:519Processo:8158167-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLARICE LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (BA 66137) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8012845-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CREUZA SANTOS GONCALVES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8004086-79.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM PETROLARComarca:SalvadorOrdem:522Processo:0304700-11.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SILVANDIRA SILVA DE BARROSAdvogado(s):DALMO LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO FILHO (BA 37748) LUIZ CARLOS SOUZA DA ROCHA (BA 37640) THIAGO RODRIGUES PEDRA (BA 36065) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8060168-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CELESTINA DO AMOR DIVINO CELESTE CARVALHO DE ALMEIDAAdvogado(s):DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000593-89.2016.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE IPIRA RITA DE CASSIA LEITE NASCIMENTOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8004525-90.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ANA LUCIA CONCEICAO CRISTO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8017020-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RENATO DA SILVA QUEIROZ (BA 39143) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RENATO DA SILVA QUEIROZ (BA 39143) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8005209-16.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ADAMA BRASIL S/A MARIO MASSAHIKO YAMADAAdvogado(s):JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001362-86.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:LARISSA MORENO DE ROMA MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):HERALDO FRAGA SAMPAIO (BA 38739) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8024122-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CLEUZA DOS SANTOS JORGEAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (BA 62677) JULIANA CUNHA BRANDAO (BA 74416) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8117874-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA CAMILA MEDRADO TOTTIAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 43621) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0571837-84.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EDVALDO SANTOS PAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0577300-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8030402-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOSEVONE MOREIRA FERREIRA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA (RN 16578) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8091748-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE WU POI KINGAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARIA GABRIELA NEVES BAPTISTA PINTO COELHO (PE 42321) ROBERTO FERREIRA CAMPOS (PE 15545) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001658-15.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000060-61.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES LUCIENE BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (BA 51718) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8002733-85.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:WILKE BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI (BA 26928) VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8121650-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ROBSON SANTOS JURITI UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (BA 34114) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8003504-04.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUIS FELIPE ARAUJO FURTADOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (BA 57873) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8043120-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8091097-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FLAVIO CASSIMIRO CARNEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALINE EVANGELISTA SANTANA (BA 75519) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001597-48.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VALDIRA JOANA DE SANTANA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LENNON DO NASCIMENTO (SP 38667) THIAGO SILVA DE FARIAS (SP 38553) WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8170841-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GILVANDRO SOUZA SANTANA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8014254-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MARIANA BRUNELLE SANTOSAdvogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8015814-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDINEIDE SOUZA DE AZEVEDOComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8002610-19.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA PERICLES FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001597-60.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA (BA 41877) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8001843-58.2022.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO SARAH BEATRIZ CALDAS ANUNCIACAOAdvogado(s):JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR (BA 41483) JAILMA DE ABREU CARVALHO (BA 43583) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000476-10.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA IONE RAMOS DOS REISAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0009429-13.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DEUSARY COELHO SANTOSAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) DAVID AZULAY (RJ 17663) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0505729-30.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA MINISTERIO PUBLICO DO Advogado(s):CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8037995-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA LIVIA LETICIA DE VASCONCELOS GOMESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000479-77.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ILKA SOUZA SANTANAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8134513-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RAFAEL OLIVEIRA CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001752-85.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.

MARIA MILZA RIZERIO SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8014199-16.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA (BA 43972) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000260-76.2019.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RUBENS DOS SANTOS CAICARA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO (SP 16018) LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (SP 32924) GILMAR GOMES DA SILVA (SP 22764) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8086160-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA REGINALDO MENEZES DA SILVAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0511107-14.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUIS VICENTE DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (BA 23385) TIAGO CORREIA SANTANA (BA 24590) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8007715-90.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BMG SA ANTONIO JOSE PRADO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8003950-11.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE SAMPAIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8098163-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8109506-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TIAGO DOS SANTOS SIMAO BANCO CSF S/AAdvogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8113150-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MAIRA DE SOUZA BRITO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (BA 63382) EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (GO 35308) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8002378-07.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ASSEIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8022396-65.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SOFIA SANTOS MENEZESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HELENITA MOREIRA DE SOUZA SANTOS (BA 56409) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8017459-75.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MICHELE BATISTA DA SILVAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0766279-55.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIZABETE PEREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000454-16.2016.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CRISTIANE NAZIOZENO TEIXEIRA FALCAO DEVERLEA ABREU DAMASCENOAdvogado(s):DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) FELIPE SALES FARIA CARNEIRO (BA 23707) JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO (BA 6624) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000226-30.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ELENILDES GOMES CARDOSOAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8007865-29.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO TECSOFT INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:572Processo:8019161-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DO SOCORRO ROCHA GOES DA SILVAAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8002935-93.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ENEIAS BRITO BISPO FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA (BA 71131) ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) TERENA SOUZA KIESSLICH (BA 71034) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0304167-35.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANA CARLA CERQUEIRA SILVAAdvogado(s):RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 13552) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8093560-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CLARA CHOUCATE BRAGA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0000532-86.2015.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCIO JIOVANE MATIAZI ARAMIS DE ABREU PACHECO JUNIORAdvogado(s):CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA 23426) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO (BA 446) RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8181893-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MANUEL BRITO DOS SANTOS Advogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8003008-73.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (BA 9910) ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) ANA LUIZA BEZERRA CHAGAS (BA 84813) JUVENAL ROCHA (BA 4971) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8007680-94.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIVAN CARDOSO PIMENTEL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DERLANE NASCIMENTO RAMOS (BA 78287) DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8061491-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FILIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0000279-29.2010.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JORGE ANDRADE CARDOSO MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GLAUCO ALVES MENDES (BA 16050) GUSTAVO VIEIRA ALVES (BA 29208) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8070387-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SAMANTHA SANTOS SOUZAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8009755-79.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VITORIA SOUZA SANTOS FABRICIO DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):LEVI BRAGA LIMA (BA 72356) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000663-77.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JORGE SILVA BASTOS MAGALHAES TIAGO OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8007547-11.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTUIR BARBOSA NERES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIEGO CESAR DE SANTANA (GO 42860) RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA (GO 36339) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000904-06.2019.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PEDRO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8004628-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA Advogado(s):JOSE LUIZ MATTHES (SP 76544) MARCELO VIANA SALOMAO (SP 11862) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8049532-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUSSARA SILVA DE JESUS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (BA 44744) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8102246-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ELLEN DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s):NABILA PRACIANO LEAL SILVA (BA 48423) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000288-95.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS (BA 18163) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8074983-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MANOEL DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RAMON DAVID DE ARAUJO (BA 29745) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8002422-14.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDIVANDO FERREIRA DE ANDRADE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0300028-14.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ADAYRLE LYRA BATISTA NEVES MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0000310-20.2014.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TANQUE NOVO ANA BELA CARNEIRO BATISTA SILVAAdvogado(s):RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000133-98.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA FRANCISCA DE DEUS DOS SANTOSAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8001530-79.2019.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUCIANA CARLA LIMA MOTA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):CRISTIANO DIAS SANTOS (BA 29088) TASSIA BARROS MOTA DA SILVA (BA 46001) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001960-49.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARLUCIA DE MENEZES SANTOS PORTO BANK S.A.Advogado(s):PRISCILLA LUIZA ROCHA DE ECA (BA 77972) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8030627-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003302-81.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARLENE ALVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001743-63.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8002009-10.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ARISTIDES FRANCISCO MOREIRA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8125063-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ADRIELI DA SILVA VITORIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0536388-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

LUIS CARLOS GONCALVES FRANCAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Ler na íntegraRecolher

8009825-76.2021.8.05.0001

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(5)

Movimentações

Suporte

Legal

Agosto 20263 eventos

Julho 20263 eventos

Junho 20262 eventos

Maio 20267 eventos

Abril 20261 evento

Março 202610 eventos

Documentos(2)

Intimação

Fevereiro 20262 eventos

Janeiro 20268 eventos

Edital

Novembro 20253 eventos

Outubro 20255 eventos

Setembro 20252 eventos

Março 20251 evento

Janeiro 20253 eventos

Dezembro 20241 evento

Novembro 20244 eventos

Intimação

Outubro 20241 evento

Setembro 20243 eventos

Abril 20241 evento

Maio 20224 eventos

Novembro 20215 eventos

Outubro 202113 eventos

Setembro 202119 eventos

Agosto 20211 evento

Junho 20211 evento

Maio 20216 eventos

Abril 20211 evento

Janeiro 20212 eventos