Processo judicial

8009827-66.2023.8.05.0004

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
E. D. S. A.
Polo ativo
EVERTON DOS SANTOS AVELAR
Polo ativo
M. B. G.
Polo ativo
L. D. S. P.
Polo passivo
L. M. C. S. A.
Polo passivo
LAIANE MONIQUE CARDEAL SOUZA AVELAR
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MARCELO BRASILEIRO GALLO
OAB/BA 31470
LAIZE DA SILVA PRAXEDES
OAB/BA 32681

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

15 set 202600:00 · há 20 dias
Intimação
D
Órgão
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. B. G., E. D. S. A., L. D. S. P., L. M. C. S. A.
Advogados
MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 580053003 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26091415195486200000551122820 Salvador/BA, 15 de setembro de 2026.
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15 set 202600:00 · há 20 dias
Intimação
D

Junho 20261 evento

8 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

12 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

1 evento

Julho 20241 evento

24 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. B. G., E. D. S. A., L. D. S. P., L. M. C. S. A.
Advogados: MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 580053003 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26091415195486200000551122820 Salvador/BA, 15 de setembro de 2026.

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. B. G., E. D. S. A., L. D. S. P., L. M. C. S. A.
Advogados: MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 561215341 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052518432795200000534241310 Salvador/BA, 8 de junho de 2026.

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. B. G., E. D. S. A., L. D. S. P., L. M. C. S. A.
Advogados: MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 548227838 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031217200023100000522640027 Salvador/BA, 12 de março de 2026.

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. B. G., E. D. S. A., L. D. S. P., L. M. C. S. A.
Advogados: MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB 32681/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 506503152 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090407363719100000485212199 Salvador/BA, 25 de novembro de 2025.

Órgão: ALAGOINHAS > 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: EVERTON DOS SANTOS AVELAR, LAIANE MONIQUE CARDEAL SOUZA AVELAR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009827-66.2023.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Advogado: Marcelo Brasileiro Gallo (OAB:BA31470) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 454752508 Processo N° : 8009827-66.2023.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072321451667200000438507243 Salvador/BA, 23 de julho de 2024.