8009828-11.2024.8.05.0103

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados os autores para se manifestarem sobre a carta intimatória de ID 529312599, que possuí assinatura de pessoa estranha à lide no prazo de dez (10) dias .

Ilhéus(BA), 10 de novembro de 2025. MICHEL COLETTA DARRÉ Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) Autor(a)/Exequente para recolher as custas da diligência determinada no(a) r. despacho/decisão ID 466663497, no prazo de dez (10) dias.

Ilhéus(BA), 22 de janeiro de 2025. Michel Coletta Darré Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

DESPACHO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009828-11.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ENRICO ANDREATINI (OAB:SP215167) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO e outros Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

1. Cite-se os demandados e os confinantes para os fins e formas requeridos, constando do mandado as advertências de estilo.

2. Citem-se os réus incertos e eventuais interessados por edital com prazo de 20 dias.

3. Intimem-se as Fazendas Públicas para que digam do interesse ou não no feito.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Para conhecimento de terceiros, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local solicitando averbar à margem da matrícula do imóvel usucapiendo a existência deste pedido de usucapião, cujo ato deve ser cumprido pela gratuidade da justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme estabelecido nas Notas Explicativas da Tabela I, item I, nº 5, "Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança."(grifei) Desse modo, fica intimado(a) o(a) Autor(a) para complementar o valor das custas iniciais, recolhendo as custas referentes aos litisconsórcios ativo e passivo, por parte excedente, no caso, dois (2) autores e um (1) corréu, conforme item VII da Tabela de custas.

Prazo de dez(10) dias. Ilhéus(BA), 24 de setembro de 2024 Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão