Processo judicial

8009830-93.2025.8.05.0022

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 24/09/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau8004105-94.2023.8.05.0022TJBA
Recurso em Sentido Estrito
GABINETE DESA INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA

Partes do Processo(5)

Advogados / Representantes(1)

ANTONIO VIEIRA JUNIOR
OAB/SE 13410

Movimentações

Movimentos: 69
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Setembro 20265 eventos

11 set 202615:48 · há 23 dias
Expedida/Certificada
11 set 202615:09 · há 23 dias
Ato ordinatório
11 set 202615:09 · há 23 dias
Expedição de documento
11 set 202608:59 · há 23 dias
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11 set 202600:00 · há 23 dias
Intimação
D

Agosto 20261 evento

4 ago 202601:27 · há 2 meses
Mandado

Julho 20267 eventos

29 jul 202615:36 · há 2 meses
Petição
28 jul 202618:31 · há 2 meses
Expedição de documento

Junho 20262 eventos

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Petição
11 jun 202600:00 · há 3 meses

Documentos(5)

Órgão

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. F. D. A., J. M. D. S., A. R. F. D. S., A. V. J.

Advogado

ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB 13410/SE)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 579738125 Processo N° : 8009830-93.2025.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB:SE13410) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26091115091702500000550841182 Salvador/BA, 11 de setembro de 2026.

28 jul 202618:30 · há 2 meses

Expedição de documento

28 jul 202618:30 · há 2 meses

Ato ordinatório

28 jul 202618:30 · há 2 meses

Expedida/Certificada

28 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. F. D. A., J. M. D. S., A. R. F. D. S., A. V. J.
Advogado: ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB 13410/SE)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 568533020 Processo N° : 8009830-93.2025.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB:SE13410) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072818302908900000540815728 Salvador/BA, 28 de julho de 2026.

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Audiência

Decurso de Prazo

10 jun 2026

00:00 · há 3 meses

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

9 jun 202600:00 · há 3 meses

Audiência

5 jun 202600:00 · há 3 meses

Mandado

1 jun 202600:00 · há 4 meses

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

1 jun 202600:00 · há 4 meses

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Maio 20268 eventos

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Publicação
16 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15 mai 202600:00 · há 4 meses
Petição
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedida/Certificada
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Ato ordinatório

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Audiência

Fevereiro 20261 evento

2 fev 202600:00 · há 8 meses
Documento

Janeiro 20261 evento

6 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição

2025

41 eventos

Dezembro 20255 eventos

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Remessa
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16 dez 202500:00 · há 9 meses
Audiência
16 dez 202500:00 · há 9 meses
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16 dez 202500:00 · há 9 meses
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Novembro 202514 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo
19 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo

Outubro 202518 eventos

13 out 202500:00 · há 11 meses
Documento
11 out 202500:00 · há 11 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Setembro 20254 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Antecipação de Tutela
24 set 202500:00 · há 1 ano

Ver todas as movimentações (74)Mostrar menos

Órgão

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, R. F. D. A., J. M. D. S., A. R. F. D. S., A. V. J.

Advogado

ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB 13410/SE)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 553859385 Processo N° : 8009830-93.2025.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO VIEIRA JUNIOR (OAB:SE13410) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051418260494600000527655819 Salvador/BA, 14 de maio de 2026.