Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Expedição de documento
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 556804028 Processo N° : 8009844-97.2025.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26043017140738200000530294550 Salvador/BA, 30 de abril de 2026.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Conclusão
Expedição de documento
Homologação de Transação
DecisãoPetição
Expedição de documento
Publicação
Decurso de Prazo
Documento
Audiência
Remessa
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicação
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Expedição de documento
Audiência
Expedida/Certificada
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
2025
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Audiência
Documento
Mandado
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 537415424 Processo N° : 8009844-97.2025.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26010716481888900000512922147 Salvador/BA, 7 de janeiro de 2026.
Remessa
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Audiência
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 502525542 Processo N° : 8009844-97.2025.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052713471595300000481657093 Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Liminar
DecisãoDistribuição
Conclusão