Processo judicial

8009849-32.2019.8.05.0274

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

C. S. S.
Polo ativo
R. S. L.
Polo ativo
D. M. D. B.
Polo passivo
I. S. D. S.
Polo passivo
M. J. D. A. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RAFAEL SANTOS LEITE
OAB/BA 70744
DANIEL MAGALHAES DE BRITO
OAB/BA 43459
MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA
OAB/BA 80936

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

9

2026

3 eventos

Agosto 20262 eventos

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados
RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 575295873 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081814574793700000546871188 Salvador/BA, 18 de agosto de 2026.
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18 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Novembro 20253 eventos

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 575295875 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081814575144700000546871190 Salvador/BA, 18 de agosto de 2026.

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 555825147 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042709485247300000529418494 Salvador/BA, 27 de abril de 2026.

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 523295419 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100223062567900000500190298 Salvador/BA, 11 de novembro de 2025.

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 523295419 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100223062567900000500190298 Salvador/BA, 11 de novembro de 2025.

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 523295419 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100223062567900000500190298 Salvador/BA, 11 de novembro de 2025.

Julho 20253 eventos

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados
RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 506745051 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070219541913300000485430082 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.
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30 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
30 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 506745051 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070219541913300000485430082 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.

Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: C. S. S., I. S. D. S., R. S. L., D. M. D. B., M. J. D. A. S.
Advogados: RAFAEL SANTOS LEITE (OAB 70744/BA), DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB 43459/BA), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB 80936/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 506745051 Processo N° : 8009849-32.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

RAFAEL SANTOS LEITE registrado(a) civilmente como RAFAEL SANTOS LEITE (OAB:BA70744) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459), MARIA JOAQUINA DE ARAUJO SILVA (OAB:BA80936) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070219541913300000485430082 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.