Intimação
D- Órgão
- 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
- Classe
- USUCAPIÃO
- Destinatários
- ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA, YARA VARGES NUNES, JESUINO GOMES SANTOS,, ROMILDA CINTRA, VENILSON DIAS SILVA
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected]
DESPACHO
PROCESSO: 8009850-41.2024.8.05.0274 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE AUTORA: YARA VARGES NUNES PARTE RÉ:
Vistos. 1.- Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir (art. 349, CPC). Em caso de perícia, deverá indicar qual a área de conhecimento do profissional a ser nomeado.
Registre-se que o revel será intimado pela simples publicação no diário Oficial, caso não possua patrono habilitado nos autos, nos termos do art. 346, do CPC. 2.-
Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 21 de maio de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito