Processo judicial

8009850-96.2026.8.05.0039

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Revisão
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 07/04/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FAMILIA

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau8029602-30.2021.8.05.0039TJBA
Apelação Cível
GABINETE DES JOSÉ JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
C. E. P. R.
Polo ativo
R. S. D. A.
Polo ativo
B. S. D. S.
Polo passivo
G. D. S. A.
Polo passivo
J. S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
OAB/BA 22050
JESSICA SOUSA PINHO
OAB/BA 75093cpf852.***.***-49

Movimentações

Movimentos: 47
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

15 eventos

Setembro 20261 evento

14 set 202600:00 · há 20 dias
Intimação
D
Órgão
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. S. P., B. S. D. S., G. D. S. A., R. S. D. A., C. E. P. R.
Advogados
JESSICA SOUSA PINHO (OAB 75093/BA), CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB 22050/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 576618875 Processo N° : 8009850-96.2026.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26082720223220200000548051060 Salvador/BA, 14 de setembro de 2026.
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Agosto 202612 eventos

27 ago 202620:22 · há 1 mês
Expedição de documento
27 ago 202620:22 · há 1 mês

Julho 20262 eventos

20 jul 202600:00 · há 2 meses
Publicação
18 jul 202600:00 · há 2 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos(5)

Improcedência

Decisão

25 ago 202612:41 · há 1 mês

Conclusão

24 ago 202617:41 · há 1 mês

Petição

19 ago 202611:22 · há 1 mês

Expedição de documento

18 ago 202613:25 · há 1 mês

Mero expediente

14 ago 202614:46 · há 1 mês

Conclusão

14 ago 202614:46 · há 1 mês

Expedição de documento

10 ago 202619:53 · há 1 mês

Petição

5 ago 202611:41 · há 1 mês

Decurso de Prazo

5 ago 202611:41 · há 1 mês

Decurso de Prazo

5 ago 202611:41 · há 1 mês

Decurso de Prazo

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: J. S. P., B. S. D. S., G. D. S. A., R. S. D. A., C. E. P. R.
Advogados: JESSICA SOUSA PINHO (OAB 75093/BA), CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB 22050/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 568414239 Processo N° : 8009850-96.2026.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071310262318700000540708811 Salvador/BA, 16 de julho de 2026.

16 jul 202600:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Mero expediente

Junho 20267 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Conclusão
17 jun 202600:00 · há 3 meses
Petição
3 jun 202600:00 · há 4 meses
Publicação
3 jun 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
1 jun 202600:00 · há 4 meses
Expedida/Certificada
1 jun 202600:00 · há 4 meses
Ato ordinatório

Maio 20268 eventos

25 mai 202600:00 · há 4 meses
Remessa
25 mai 202600:00 · há 4 meses
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21 mai 202600:00 · há 4 meses
Audiência
21 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento
21 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Mandado
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Abril 202619 eventos

28 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 abr 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
27 abr 202600:00 · há 5 meses
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
24 abr 202600:00 · há 5 meses
Audiência
24 abr 202600:00 · há 5 meses
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24 abr 202600:00 · há 5 meses
Expedida/Certificada
15 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação
15 abr 202600:00 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 abr 202600:00 · há 5 meses
Liminar
Decisão
13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
13 abr 202600:00 · há 5 meses
Conclusão
13 abr 202600:00 · há 5 meses
Conclusão
13 abr 202600:00 · há 5 meses
Expedida/Certificada
9 abr 202600:00 · há 5 meses
Petição
8 abr 202600:00 · há 5 meses
Conclusão
8 abr 202600:00 · há 5 meses
Mero expediente
7 abr 202600:00 · há 5 meses
Distribuição

Ver todas as movimentações (52)Mostrar menos

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: J. S. P., B. S. D. S., G. D. S. A., R. S. D. A., C. E. P. R.
Advogados: JESSICA SOUSA PINHO (OAB 75093/BA), CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB 22050/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 562480993 Processo N° : 8009850-96.2026.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26060115333384000000535368310 Salvador/BA, 1 de junho de 2026.

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: B. S. D. S., G. D. S. A., R. S. D. A., C. E. P. R.
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB 22050/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 553873350 Processo N° : 8009850-96.2026.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041412543985000000527668369 Salvador/BA, 24 de abril de 2026.

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: B. S. D. S., G. D. S. A., R. S. D. A., C. E. P. R.
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB 22050/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 552785809 Processo N° : 8009850-96.2026.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040810184526400000526698275 Salvador/BA, 13 de abril de 2026.

8009850-96.2026.8.05.0039

Processos relacionados

Suporte

Legal

Setembro 20261 evento

Agosto 202612 eventos

Julho 20262 eventos

Junho 20267 eventos

Maio 20268 eventos

Abril 202619 eventos