Processo judicial

8009850-98.2026.8.05.0103

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 26/07/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Partes do Processo(4)

I. D. S.
Polo ativo
J. M. D. D. S.
Polo ativo
N. C. W. D. O.
Polo ativo
A. M. S. J.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA
OAB/BA 89553

Movimentações

Movimentos: 19
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

15 eventos

Setembro 20262 eventos

30 set 202600:00 · há 4 dias
Intimação
D
Órgão
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado
NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 583029698 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26092919270300100000553748426 Salvador/BA, 30 de setembro de 2026.
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29 set 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D

Agosto 20268 eventos

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20265 eventos

30 jul 202610:59 · há 2 meses
Petição
29 jul 202623:21 · há 2 meses
Publicação

Documentos(8)

Órgão

2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.

Advogado

NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 583029698 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26092919270300100000553748426 Salvador/BA, 29 de setembro de 2026.

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 574100623 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081210374579300000545806335 Salvador/BA, 12 de agosto de 2026.

3 ago 202614:14 · há 2 meses

Expedida/Certificada

3 ago 202610:56 · há 2 meses

Mero expediente

3 ago 202610:56 · há 2 meses

Expedida/Certificada

3 ago 202610:33 · há 2 meses

Conclusão

3 ago 202610:31 · há 2 meses

Documento

3 ago 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 572531591 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080310565640300000544384336 Salvador/BA, 3 de agosto de 2026.

3 ago 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 572531591 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080310565640300000544384336 Salvador/BA, 3 de agosto de 2026.

29 jul 202623:21 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29 jul 202614:07 · há 2 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29 jul 202614:07 · há 2 meses

Expedida/Certificada

29 jul 2026

00:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 571786872 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072914071750700000543716362 Salvador/BA, 29 de julho de 2026.

28 jul 202614:39 · há 2 meses

Conclusão

28 jul 202612:54 · há 2 meses

Petição

27 jul 202615:03 · há 2 meses

Expedida/Certificada

27 jul 202613:20 · há 2 meses

Expedida/Certificada

27 jul 202613:20 · há 2 meses

Liminar

Decisão

27 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 571131597 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072713200125900000543135795 Salvador/BA, 27 de julho de 2026.

27 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: I. D. S., J. M. D. D. S., A. M. S. J., N. C. W. D. O.
Advogado: NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB 89553/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 571131597 Processo N° : 8009850-98.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NADINE CIDADE WARNEAUX DE OLIVEIRA (OAB:BA89553) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072713200125900000543135795 Salvador/BA, 27 de julho de 2026.

26 jul 202614:54 · há 2 meses

Inclusão no Juízo 100% Digital

26 jul 202614:54 · há 2 meses

Distribuição

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