Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Publicação
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Comunicação eletrônica
2025
Publicação
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 102708985 Processo N° : 8009859-20.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040112091996600000151459721 Salvador/BA, 1 de abril de 2026.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 94872254 Processo N° : 8009859-20.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25112514101790100000143856324 Salvador/BA, 25 de novembro de 2025.
Expedição de documento
Ato ordinatório
Remessa
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Remessa
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Remessa
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Outras Decisões
Comunicação eletrônica
Conclusão
Petição
2022
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 92267161 Processo N° : 8009859-20.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101314160169200000141340632 Salvador/BA, 13 de outubro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 91627977 Processo N° : 8009859-20.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100308593461000000140718974 Salvador/BA, 3 de outubro de 2025.
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Distribuição