Processo judicial

8009860-47.2025.8.05.0146

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 18/07/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 36
Período: 2025
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2025

15 eventos

Novembro 202515 eventos

30 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
27 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
26 nov 202500:00 · há 10 meses
Publicação
26 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Baixa Definitiva
Decisão
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Definitivo
Decisão
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Homologação de Transação
Decisão
19 nov 202500:00 · há 10 meses
Conclusão
18 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição

Documentos(1)

Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6824/11/2025, 00:00(abre em nova aba)

1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, G. S. C., J. A. D. J. F.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 531423404 Processo N° : 8009860-47.2025.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25112407560961800000507478702 Salvador/BA, 24 de novembro de 2025.

6 nov 2025

00:00 · há 10 meses

Audiência

Outubro 20254 eventos

6 out 202500:00 · há 11 meses
Expedição de documento
6 out 202500:00 · há 11 meses
Expedição de documento
6 out 202500:00 · há 11 meses
Expedição de documento
6 out 202500:00 · há 11 meses
Expedição de documento

Agosto 20251 evento

2 ago 202500:00 · há 1 ano
Mandado

Julho 202514 eventos

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição
26 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Documento
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Documento
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Audiência
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
25 jul 202500:00 · há 1 ano
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21 jul 202500:00 · há 1 ano
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Gratuidade da Justiça
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Liminar
Decisão
19 jul 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
18 jul 202500:00 · há 1 ano
Distribuição

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