Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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2026
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Trânsito em julgado
DecisãoDefinitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Ausência das condições da ação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052209293426000000480949724 Salvador/BA, 17 de junho de 2025.
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Mero expediente
Documento
Conclusão
2024
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Outras Decisões
Documento
2023
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Documento
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 533692025 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25120417270867200000509512573 Salvador/BA, 9 de dezembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501746667 Processo N° : 8009864-93.2022.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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Petição
Decurso de Prazo
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoConclusão