Processo judicial

8009867-12.2023.8.05.0113

Tribunal de Justiça - Bahia

Sobrepartilha
Inventário e Partilha
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 23/10/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Partes do Processo(9)

DORALICE SOUZA OLIVEIRA
Polo ativo
FERNANDA PRATES OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA PRATES OLIVEIRA
Polo ativo
GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA
Polo ativocpf279.***.***-78
JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA
Polo ativo
LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA
Polo ativo
MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES
Polo ativocpf206.***.***-20
MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA
Polo ativocpf361.***.***-68
PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO
Polo ativo
O ESTADO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FERNANDA PRATES OLIVEIRA
OAB/BA 35384cpf022.***.***-80

Movimentações

Movimentos: 89
Período: 2023 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

15 eventos

Fevereiro 202615 eventos

14 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
14 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Documentos(1)

Intimação - SOBREPARTILHA16/08/2025, 00:00(abre em nova aba)

2 out 2025

00:00 · há 1 ano

Expedição de documento

2 out 202500:00 · há 1 ano

Definitivo

Decisão

2 out 202500:00 · há 1 ano

Baixa Definitiva

Decisão

Setembro 202525 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
30 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
17 set 202500:00 · há 1 ano
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11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Agosto 202514 eventos

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21 ago 202500:00 · há 1 ano
Publicação
16 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
16 ago 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
16 ago 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada
16 ago 202500:00 · há 1 ano
Desistência
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
14 ago 202500:00 · há 1 ano
Conclusão

Abril 202516 eventos

30 abr 202500:00 · há 1 ano
Petição
25 abr 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
25 abr 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório
25 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
24 abr 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Março 20252 eventos

2 mar 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
2 mar 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Janeiro 20252 eventos

13 jan 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 jan 202500:00 · há 1 ano
Publicação

2024

7 eventos

Dezembro 20243 eventos

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
ITABUNA > 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Classe
SOBREPARTILHA
Destinatários
DORALICE SOUZA OLIVEIRA, GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA, JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA, PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO
Advogado
FERNANDA PRATES OLIVEIRA (OAB 35384/BA)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO 8009867-12.2023.8.05.0113 Sobrepartilha Jurisdição: Itabuna Requerente: Jose Wanderley Souza Oliveira Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Doralice Souza Oliveira Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Palmiro Servulo De Oliveira Neto Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Maria Luiza Souza Oliveira Correia Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Maria Cecilia Souza Oliveira Gomes Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Gabriel Delane Souza Oliveira Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerente: Luiz Roberto Souza Oliveira Advogado: Fernanda Prates Oliveira (OAB:BA35384) Requerido: O Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected]
DESPACHO
11 dez 202400:00 · há 1 ano
Expedição de documento
11 dez 202400:00 · há 1 ano
Mero expediente

Maio 20242 eventos

26 mai 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 mai 202400:00 · há 2 anos

Março 20242 eventos

5 mar 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
1 mar 202400:00 · há 2 anos
Conclusão

2023

6 eventos

Novembro 20231 evento

7 nov 202300:00 · há 2 anos
Petição

Outubro 20235 eventos

31 out 202300:00 · há 2 anos
Expedição de documento
31 out 202300:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31 out 202300:00 · há 2 anos
Mero expediente
24 out 202300:00 · há 2 anos
Conclusão
23 out 202300:00 · há 2 anos
Distribuição

Ver todas as movimentações (91)Mostrar menos

Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Classe: SOBREPARTILHA
Destinatários: O ESTADO, DORALICE SOUZA OLIVEIRA, GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA, JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA, PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO, FERNANDA PRATES OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA PRATES OLIVEIRA
Advogado: FERNANDA PRATES OLIVEIRA (OAB 35384/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected]

SENTENÇA

Processo nº: 8009867-12.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: SOBREPARTILHA (48) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA, DORALICE SOUZA OLIVEIRA, PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA, MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES, GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: O ESTADO

Vistos, etc. REQUERENTE: JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA, DORALICE SOUZA OLIVEIRA, PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA, MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES, GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, por meio de seus procuradores regularmente constituídos, requer a desistência da presente ação sem resolução de mérito. Considerando que não houve a citação da parte contrária, é cabível o deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora.

Assim, homologo a desistência requerida no (ID 498695675) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ITABUNA, 14 de agosto de 2025. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito Substituto

Ler na íntegraRecolher

Processo nº: 8009867-12.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: SOBREPARTILHA (48) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOSE WANDERLEY SOUZA OLIVEIRA, DORALICE SOUZA OLIVEIRA, PALMIRO SERVULO DE OLIVEIRA NETO, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA CORREIA, MARIA CECILIA SOUZA OLIVEIRA GOMES, GABRIEL DELANE SOUZA OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: O ESTADO

Vistos, etc. Considerando que não há nos autos qualquer pedido ou deferimento de gratuidade de justiça por parte da parte autora, determino que seja comprovado o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), não será considerado como protocolado o pedido inicial enquanto não forem satisfeitas as custas iniciais, salvo prova de recolhimento ulterior.

O inadimplemento deste comando judicial poderá acarretar no cancelamento da distribuição, com a respectiva extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto no artigo 485, inciso IV, do CPC.

Cumpra-se. ITABUNA, 22 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

Ler na íntegraRecolher

Publicação

8009867-12.2023.8.05.0113

Suporte

Legal

Fevereiro 202615 eventos

Outubro 20253 eventos

Setembro 202525 eventos

Agosto 202514 eventos

Abril 202516 eventos

Março 20252 eventos

Janeiro 20252 eventos

Dezembro 20243 eventos

Maio 20242 eventos

Março 20242 eventos

Novembro 20231 evento

Outubro 20235 eventos