Processo judicial

8009870-32.2024.8.05.0080

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 22/04/2024

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

3ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Partes do Processo(5)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
H. S. F.
Polo ativo
J. C. L. S.
Polo ativo
D. H. A. L.
Polo passivo
J. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

HILNA SERAPHIM FALCAO
OAB/BA 23977cpf758.***.***-72

Movimentações

Movimentos: 90
Período: 2024 - 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2025

15 eventos

Dezembro 20256 eventos

30 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
12 dez 202500:00 · há 9 meses
Baixa Definitiva
Decisão
12 dez 202500:00 · há 9 meses
Definitivo
Decisão
10 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
10 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
10 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo

Novembro 20259 eventos

13 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 nov 202500:00 · há 10 meses

Documentos(5)

Publicação

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, H. S. F., J. A., J. C. L. S., D. H. A. L.
Advogado: HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB 23977/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 529898985 Processo N° : 8009870-32.2024.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB:BA23977) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111111143500600000506122800 Salvador/BA, 11 de novembro de 2025.

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Documento

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Remessa

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Documento

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Petição

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Expedição de documento

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Baixa Definitiva

Decisão

Expedida/Certificada

11 nov 202500:00 · há 10 meses

Recebimento

Outubro 20252 eventos

9 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo
9 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo

Setembro 20259 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
24 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
17 set 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17 set 202500:00 · há 1 ano
Publicação
15 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
15 set 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada
8 set 202500:00 · há 1 ano
Não-Provimento
1 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
1 set 202500:00 · há 1 ano
Mérito

Agosto 20252 eventos

4 ago 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
4 ago 202500:00 · há 1 ano
Inclusão em pauta

Julho 202519 eventos

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Pedido de inclusão
29 jul 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
28 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição
17 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
17 jul 202500:00 · há 1 ano
Remessa
17 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição
16 jul 202500:00 · há 1 ano
Publicação
16 jul 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
14 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada
12 jul 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Distribuição
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Recebimento
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Remessa
11 jul 202500:00 · há 1 ano
Remessa
8 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição

Junho 20254 eventos

19 jun 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
13 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário
H. S. F.
Advogado
HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB 23977/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505324094 Processo N° : 8009870-32.2024.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB:BA23977) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061317154572400000484166825 Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
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13 jun 202500:00 · há 1 ano
Petição
13 jun 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada

Maio 20258 eventos

24 mai 202500:00 · há 1 ano
Publicação
24 mai 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21 mai 202500:00 · há 1 ano
Petição
20 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
20 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
20 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
20 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada
19 mai 202500:00 · há 1 ano
Procedência em Parte
Decisão

Janeiro 20252 eventos

29 jan 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
28 jan 202500:00 · há 1 ano
Petição

2024

31 eventos

Dezembro 20243 eventos

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Expedição de documento
5 dez 202400:00 · há 1 ano
Remessa
5 dez 202400:00 · há 1 ano
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Outubro 20243 eventos

17 out 202400:00 · há 1 ano
Audiência
7 out 202400:00 · há 1 ano
Petição

Setembro 20242 eventos

14 set 202400:00 · há 2 anos
Publicação
14 set 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Agosto 20243 eventos

14 ago 202400:00 · há 2 anos
Audiência
13 ago 202400:00 · há 2 anos
Petição

Julho 202411 eventos

24 jul 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento
24 jul 202400:00 · há 2 anos
Audiência

Junho 20242 eventos

26 jun 202400:00 · há 2 anos
Mandado
3 jun 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento

Maio 20245 eventos

24 mai 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 mai 202400:00 · há 2 anos

Abril 20242 eventos

22 abr 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
22 abr 202400:00 · há 2 anos
Distribuição

Ver todas as movimentações (95)Mostrar menos

Órgão

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, H. S. F., J. A., J. C. L. S., D. H. A. L.

Advogado

HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB 23977/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 87269654 Processo N° : 8009870-32.2024.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CÍVEL HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB:BA23977-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090809365115900000136497912 Salvador/BA, 15 de setembro de 2025.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

J. A., J. C. L. S., D. H. A. L.

Advogado

HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB 23977/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 86017867 Processo N° : 8009870-32.2024.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CÍVEL HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB:BA23977-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071215480431800000135281209 Salvador/BA, 14 de julho de 2025.

Órgão

3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatário

H. S. F.

Advogado

HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB 23977/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501507107 Processo N° : 8009870-32.2024.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HILNA SERAPHIM FALCAO (OAB:BA23977) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052014004006200000480733291 Salvador/BA, 20 de maio de 2025.

3 out 202400:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

2 ago 202400:00 · há 2 anos

Documento

24 jul 202400:00 · há 2 anos

Documento

24 jul 202400:00 · há 2 anos

Movimentação processual

22 jul 202400:00 · há 2 anos

Audiência

22 jul 202400:00 · há 2 anos

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22 jul 202400:00 · há 2 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

3 jul 202400:00 · há 2 anos

Publicação

3 jul 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

3 jul 202400:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

2 jul 202400:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

Publicação

23 mai 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

22 mai 202400:00 · há 2 anos

Documento

21 mai 202400:00 · há 2 anos

Liminar

Decisão