Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Expedida/Certificada
Petição
Petição
Mero expediente
Decurso de Prazo
Expedição de documento
2025
Decurso de Prazo
Documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 556303548 Processo N° : 8009870-95.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB:BA61010), RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB:BA66779) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042915171908400000529844397 Salvador/BA, 30 de julho de 2026.
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Gratuidade da Justiça
Conclusão
Expedida/Certificada
Petição
Mero expediente
Distribuição
Conclusão
Inclusão no Juízo 100% Digital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 512730093 Processo N° : 8009870-95.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB:BA61010), RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB:BA66779) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080411335983400000490751284 Salvador/BA, 13 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508923009 Processo N° : 8009870-95.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB:BA61010), RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB:BA66779) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071411563731800000487344086 Salvador/BA, 1 de agosto de 2025.