Processo judicial

8009879-83.2025.8.05.0039

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Revisão
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 16/07/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FAMILIA

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(2)

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/BA 51377cpf810.***.***-49
BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS
OAB/BA 29918cpf776.***.***-68

Movimentações

Movimentos: 81
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

15 eventos

Abril 20264 eventos

18 abr 202600:00 · há 5 meses
Petição
17 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
10 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
10 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo

Março 202611 eventos

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
19 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo

Documentos(7)

19 mar 202600:00 · há 6 meses

Decurso de Prazo

19 mar 202600:00 · há 6 meses

Decurso de Prazo

17 mar 202600:00 · há 6 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17 mar 202600:00 · há 6 meses

Publicação

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Documento

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Baixa Definitiva

Decisão

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Definitivo

Decisão

14 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 547407716 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS registrado(a) civilmente como BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26030916480746400000521920151 Salvador/BA, 14 de março de 2026.

14 mar 202600:00 · há 6 meses

Expedição de documento

14 mar 202600:00 · há 6 meses

Expedida/Certificada

9 mar 202600:00 · há 6 meses

Incompetência

2 mar 202600:00 · há 7 meses

Conclusão

2 mar 202600:00 · há 7 meses

Petição

Fevereiro 202618 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
25 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
23 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
23 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
23 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedida/Certificada
17 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
17 fev 202600:00 · há 7 meses
Mero expediente
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Conclusão
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Petição
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
3 fev 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 20265 eventos

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
30 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
29 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2025

44 eventos

Dezembro 202518 eventos

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Publicação
19 dez 202500:00 · há 9 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedida/Certificada
17 dez 202500:00 · há 9 meses
Mero expediente
16 dez 202500:00 · há 9 meses
Conclusão
14 dez 202500:00 · há 9 meses
Petição
9 dez 202500:00 · há 9 meses
Publicação
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
4 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
4 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
4 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
4 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada
2 dez 202500:00 · há 10 meses
Mero expediente
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Conclusão

Novembro 20251 evento

13 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição

Outubro 20256 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação
23 out 202500:00 · há 11 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Setembro 20256 eventos

16 set 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
10 set 202500:00 · há 1 ano
Petição

Agosto 20254 eventos

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Documento
4 ago 202500:00 · há 1 ano

Julho 20259 eventos

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18 jul 202500:00 · há 1 ano

Ver todas as movimentações (88)Mostrar menos

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 543368305 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS registrado(a) civilmente como BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021709353701800000518273768 Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2026.

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 535818479 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121711092128500000511432956 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 533237099 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25120210411950200000509110975 Salvador/BA, 4 de dezembro de 2025.

21 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 526278927 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102111433250000000502858851 Salvador/BA, 21 de outubro de 2025.

21 out 202500:00 · há 11 meses

Ato ordinatório

21 out 202500:00 · há 11 meses

Expedida/Certificada

17 out 202500:00 · há 11 meses

Petição

9 set 202500:00 · há 1 ano

Remessa

9 set 202500:00 · há 1 ano

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

4 set 202500:00 · há 1 ano

Audiência

3 set 202500:00 · há 1 ano

Documento

Intimação

D

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 509847365 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071814204836600000488169117 Salvador/BA, 18 de julho de 2025.

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

Intimação

D

Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: J. S. D. S., R. D. S. S., R. D. J. S., B. D. P. L., J. V. Q. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 509847365 Processo N° : 8009879-83.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071814204836600000488169117 Salvador/BA, 18 de julho de 2025.

18 jul 202500:00 · há 1 ano

Audiência

18 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

18 jul 202500:00 · há 1 ano

Liminar

Decisão

18 jul 202500:00 · há 1 ano

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16 jul 202500:00 · há 1 ano

Distribuição

16 jul 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

16 jul 202500:00 · há 1 ano

Inclusão no Juízo 100% Digital