Processo judicial

8009880-56.2023.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Revisão
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 25/01/2023

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2 VARA DE FAMILIA

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
B. S. S. M. D.
Polo ativo
BARBARA SUELY SOUZA MENEZES DOMINGUEZ
Polo ativo
C. R. P.
Polo ativo
S. D. S. M. O.
Polo ativo
SAMUEL DAVI SOUZA MENEZES OLIVEIRA
Polo ativo
D. D. J. O.
Polo passivo
DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
Polo passivo
M. S. P. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO
OAB/BA 59137cpf017.***.***-30
BRUNO SANTANA COSTA
OAB/BA 77829cpf078.***.***-61
CLAUDINEI RIBEIRO PIRES
OAB/BA 24957
VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUEZ

Movimentações

Movimentos: 93
Período: 2023 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/BA 72241

0

2026

15 eventos

Julho 20261 evento

30 jul 202612:27 · há 2 meses
Conclusão

Maio 20265 eventos

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
10 mai 202600:00 · há 4 meses

Abril 20265 eventos

8 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
8 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo

Março 20264 eventos

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 mar 202600:00 · há 6 meses

Documentos(3)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 mai 202600:00 · há 4 meses

Publicação

10 mai 202600:00 · há 4 meses

Decurso de Prazo

10 mai 202600:00 · há 4 meses

Decurso de Prazo

5 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

5 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

5 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

Publicação

11 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. R. P., D. D. J. O., M. S. P. P., B. S. S. M. D., S. D. S. M. O.
Advogados: CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB 24957/BA), MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB 59137/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 546551457 Processo N° : 8009880-56.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB:BA24957) MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26030416234839800000521164082 Salvador/BA, 11 de março de 2026.

11 mar 202600:00 · há 6 meses

Expedida/Certificada

2025

27 eventos

Dezembro 20252 eventos

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
19 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo

Novembro 20258 eventos

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 nov 202500:00 · há 10 meses
Publicação
25 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
24 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada
23 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
20 nov 202500:00 · há 10 meses
Outras Decisões

Outubro 20251 evento

9 out 202500:00 · há 11 meses
Conclusão

Agosto 20251 evento

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Julho 20255 eventos

27 jul 202500:00 · há 1 ano
Publicação
27 jul 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada

Junho 20251 evento

11 jun 202500:00 · há 1 ano
Petição

Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Abril 20253 eventos

21 abr 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21 abr 202500:00 · há 1 ano
Publicação
10 abr 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório

Fevereiro 20251 evento

11 fev 202500:00 · há 1 ano
Petição

Janeiro 20254 eventos

31 jan 202500:00 · há 1 ano
Petição
30 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
CAPITAL > 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
BARBARA SUELY SOUZA MENEZES DOMINGUEZ, SAMUEL DAVI SOUZA MENEZES OLIVEIRA, DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
Advogados
BRUNO SANTANA COSTA (OAB 77829/BA), CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB 24957/BA), VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUEZ (OAB 72241/BA), MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB 59137/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009880-56.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Claudinei Ribeiro Pires (OAB:BA24957) Advogado: Mari Silva Pelegrino Pinto (OAB:BA59137) Advogado: Claudinei Ribeiro Pires (OAB:BA24957) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 469697386 Processo N° : 8009880-56.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB:BA24957) MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101817134313400000451988661 Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
Ler na íntegraRecolher
28 jan 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento
28 jan 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório

2024

19 eventos

Novembro 20241 evento

21 nov 202400:00 · há 1 ano
Petição

Outubro 20242 eventos

23 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
18 out 202400:00 · há 1 ano
Mero expediente

Setembro 20242 eventos

28 set 202400:00 · há 2 anos
Petição
4 set 202400:00 · há 2 anos
Petição

Agosto 20241 evento

5 ago 202400:00 · há 2 anos
Petição

Julho 20242 eventos

16 jul 202400:00 · há 2 anos
Petição
8 jul 202400:00 · há 2 anos
Petição

Junho 20241 evento

27 jun 202400:00 · há 2 anos
Conclusão

Maio 20241 evento

4 mai 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento

Abril 20242 eventos

17 abr 202400:00 · há 2 anos
Petição
16 abr 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento

Março 20241 evento

14 mar 202400:00 · há 2 anos
Petição

Fevereiro 20243 eventos

17 fev 202400:00 · há 2 anos
Petição
16 fev 202400:00 · há 2 anos
Petição

Janeiro 20243 eventos

26 jan 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 jan 202400:00 · há 2 anos

2023

35 eventos

Dezembro 20232 eventos

19 dez 202300:00 · há 2 anos
Ato ordinatório
7 dez 202300:00 · há 2 anos
Petição

Novembro 20239 eventos

9 nov 202300:00 · há 2 anos
Documento
9 nov 202300:00 · há 2 anos
Documento

Outubro 20233 eventos

17 out 202300:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
17 out 202300:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

Setembro 202311 eventos

27 set 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento
26 set 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento

Maio 20231 evento

5 mai 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

Março 20232 eventos

16 mar 202300:00 · há 3 anos
Petição
2 mar 202300:00 · há 3 anos
Petição

Fevereiro 20234 eventos

24 fev 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento
24 fev 202300:00 · há 3 anos

Janeiro 20233 eventos

26 jan 202300:00 · há 3 anos
Conclusão
26 jan 202300:00 · há 3 anos
Mero expediente

Ver todas as movimentações (98)Mostrar menos

Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. R. P., D. D. J. O., M. S. P. P., B. S. S. M. D., S. D. S. M. O.
Advogados: CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB 24957/BA), MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB 59137/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 529168016 Processo N° : 8009880-56.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB:BA24957) MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25112017563994100000505456893 Salvador/BA, 24 de novembro de 2025.

Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. R. P., D. D. J. O., M. S. P. P., B. S. S. M. D., S. D. S. M. O.
Advogados: CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB 24957/BA), MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB 59137/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 510314557 Processo N° : 8009880-56.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB:BA24957) MARI SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072112160245500000488587586 Salvador/BA, 21 de julho de 2025.

Órgão: CAPITAL > 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: BARBARA SUELY SOUZA MENEZES DOMINGUEZ, SAMUEL DAVI SOUZA MENEZES OLIVEIRA, DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
Advogados: MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO (OAB 59137/BA), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 77829/BA), CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB 24957/BA), VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUEZ (OAB 72241/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009880-56.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Claudinei Ribeiro Pires (OAB:BA24957) Advogado: Marinalva Silva Pelegrino Pinto (OAB:BA59137) Advogado: Claudinei Ribeiro Pires (OAB:BA24957) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 469697386 Processo N° : 8009880-56.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLAUDINEI RIBEIRO PIRES (OAB:BA24957) MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101817134313400000451988661 Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

Ler na íntegraRecolher

7 fev 202400:00 · há 2 anos

Petição

Publicação

10 jan 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

9 nov 202300:00 · há 2 anos

Audiência

9 nov 202300:00 · há 2 anos

Remessa

9 nov 202300:00 · há 2 anos

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

9 nov 202300:00 · há 2 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

9 nov 202300:00 · há 2 anos

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

8 nov 202300:00 · há 2 anos

Petição

6 nov 202300:00 · há 2 anos

Documento

11 out 202300:00 · há 2 anos

Mandado

22 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22 set 202300:00 · há 3 anos

Publicação

20 set 202300:00 · há 3 anos

Petição

20 set 202300:00 · há 3 anos

Petição

19 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15 set 202300:00 · há 3 anos

Audiência

15 set 202300:00 · há 3 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15 set 202300:00 · há 3 anos

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15 set 202300:00 · há 3 anos

Antecipação de tutela

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2 fev 202300:00 · há 3 anos

Petição

2 fev 202300:00 · há 3 anos

Petição

25 jan 202300:00 · há 3 anos

Distribuição