Procedimento Comum Cível 0053990-05.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0053990-05.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de SILVIO FLORINDO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Sentença em 26/11/2024.

09/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:47

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Silvio Florindo Dos Santos Advogado: Priscila Souza Pinto Pereira (OAB:BA23395) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0053990-05.2011.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SILVIO FLORINDO DOS SANTOS Réu: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0053990-05.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Embargos à Execução. A Execução foi extinta. O presente perdeu o objeto, visto que buscava apenas reduzir o valor devido e a extinção abarcou o valor integral. Posto isto, com fulcro na norma inserta no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil JULGO O PROCESSO EXTINTO. Isentas as partes das custas, visto que a execução foi extinta por prescrição intercorrente, devendo ser aplicado a decisão do REsp n. 2.060.319/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/5/2023, DJe de 11/5/2023, uma vez que os Embargos é acessória a execução e a extinção se deu por conta daquela decisão. Publique-se. Passada em julgado, dê-se baixa. SALVADOR (BA), terça-feira, 08 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 09:44

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 11:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 11:18

Sentença

•08/10/2024, 09:44

—

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO FLORINDO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Por decisão judicial

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