Embargos à Execução 0316735-27.2017.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0316735-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Alencar Construcoes E Projetos Ltda Advogado: Rafael De Oliveira Agra (OAB:BA32912-A) Advogado: Janaina Brito De Abreu (OAB:BA48273-A) Advogado: Ednardo Blumetti Brito (OAB:BA16971-A) Apelante: Abrigo Construtora Ltda Advogado: Rafael De Oliveira Agra (OAB:BA32912-A) Advogado: Janaina Brito De Abreu (OAB:BA48273-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0316735-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e outros Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA, JANAINA BRITO DE ABREU, EDNARDO BLUMETTI BRITO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Relator(a): Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,22 de novembro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá INTIMAÇÃO 0316735-27.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(37)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(20)