Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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2026
Documento
Expedida/Certificada
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 578592504 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090416445515300000549812235 Salvador/BA, 11 de setembro de 2026.
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 572562201 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080312502617200000544411045 Salvador/BA, 3 de agosto de 2026.
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Incompetência
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 549984300 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO registrado(a) civilmente como DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032714343402500000524209005 Salvador/BA, 30 de março de 2026.
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
2025
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Conclusão
Petição
Gratuidade da Justiça
Conclusão
Conclusão
Redistribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 570728046 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072315154406900000542770348 Salvador/BA, 23 de julho de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 566898647 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26070715021308000000539343484 Salvador/BA, 8 de julho de 2026.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 524761655 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO registrado(a) civilmente como DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101217311717900000501502416 Salvador/BA, 13 de outubro de 2025.
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Retificação de Classe Processual
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 514319656 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081314421613000000492176230 Salvador/BA, 14 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 514319656 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (OAB:BA72089) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081314421613000000492176230 Salvador/BA, 14 de agosto de 2025.
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO 8024254-09.2025.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: David Santos Dos Reis Pinheiro (OAB:BA54860) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 486163932 Processo N° : 8024254-09.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021714464394800000466850457 Salvador/BA, 24 de fevereiro de 2025.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Redistribuição
Expedição de documento
Incompetência
Incompetência
Conclusão
Distribuição