Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 571214403 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26073011590085800000543207636 Salvador/BA, 2 de agosto de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 571214403 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26073011590085800000543207636 Salvador/BA, 2 de agosto de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 571214403 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26073011590085800000543207636 Salvador/BA, 2 de agosto de 2026.
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Homologação de Transação
DecisãoConclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Mandado
2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 478566361 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121308343469300000459968644 Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024.
Expedição de documento
Audiência
Audiência
Expedição de documento
Ato ordinatório
Mandado
Decurso de Prazo
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 550191693 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032410273516400000524392853 Salvador/BA, 31 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 550191693 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032410273516400000524392853 Salvador/BA, 31 de março de 2026.
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 530415273 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS (OAB:BA41377) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111311415573800000506577168 Salvador/BA, 13 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501824000 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL BRUNNA SOARES DA FONSECA (OAB:BA67400) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052312033853200000481025861 Salvador/BA, 12 de agosto de 2025.
Conclusão
Expedição de documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 496678476 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041514544661900000476369196 Salvador/BA, 15 de abril de 2025.
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Remessa
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Audiência
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470608630 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102410475675400000452801109 Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470608628 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102410475502400000452801107 Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470444769 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102313334726100000452654656 Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470608628 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102410475502400000452801107 Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470444767 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102313334560000000452654654 Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 470608630 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917), EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB:BA74768) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102410475675400000452801109 Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Expedição de documento
Ato ordinatório
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Audiência
Documento
Expedição de documento
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 467823384 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882), CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100820532344400000450293351 Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024673-20.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Carla Jane Do Carmo Loiola Dourado (OAB:BA44917) Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 467823386 Processo N° : 8024673-20.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882), CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (OAB:BA44917) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100820532494000000450293353 Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
Mero expediente
Conclusão
Redistribuição
Expedição de documento
Retificação de Classe Processual
Incompetência
Distribuição