Processo judicial

8024674-68.2025.8.05.0080

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exoneração
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 03/08/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

4ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Partes do Processo(5)

ALEXSANDRO FALCAO SANTOS
Polo ativo
JEDIAEL MATOS DOS SANTOS
Polo ativo
KELSEN DE MIRANDA MATOS
Polo ativo
KELSEN DE MIRANDA MATOS FILHO
Polo ativo
LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS
OAB/BA 42422
ALEXSANDRO FALCAO SANTOS
OAB/BA 33699
LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA
OAB/BA 80782

Movimentações

Movimentos: 56
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

15 eventos

Maio 20268 eventos

25 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
25 mai 202600:00 · há 4 meses
Trânsito em julgado
Decisão
25 mai 202600:00 · há 4 meses
Definitivo
Decisão
25 mai 202600:00 · há 4 meses
Definitivo
Decisão
25 mai 202600:00 · há 4 meses
Baixa Definitiva
Decisão
8 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
8 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
8 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Abril 20267 eventos

18 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
18 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo

Documentos(7)

13 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

13 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

13 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

11 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Intimação

D

Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: ALEXSANDRO FALCAO SANTOS, JEDIAEL MATOS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA, KELSEN DE MIRANDA MATOS, KELSEN DE MIRANDA MATOS FILHO
Advogados: JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB 42422/BA), ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB 33699/BA), LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA (OAB 80782/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8024674-68.2025.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu/sua advogado(a), para tomar conhecimento do sentença de ID. 552983147 e cumprir conforme determina.

Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTESServidora de Gabinete JEFERSON DOSS SANTOS DE JESUSEstagiário

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: ALEXSANDRO FALCAO SANTOS, JEDIAEL MATOS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA, KELSEN DE MIRANDA MATOS, KELSEN DE MIRANDA MATOS FILHO
Advogados: JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB 42422/BA), ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB 33699/BA), LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA (OAB 80782/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8024674-68.2025.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu/sua advogado(a), para tomar conhecimento da sentença de ID. 552983147 e cumprir conforme determina.

Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTESServidora de Gabinete JEFERSON DOS SANTOS DE JESUSEstagiário

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: ALEXSANDRO FALCAO SANTOS, JEDIAEL MATOS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA, KELSEN DE MIRANDA MATOS, KELSEN DE MIRANDA MATOS FILHO
Advogados: JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB 42422/BA), ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB 33699/BA), LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA (OAB 80782/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8024674-68.2025.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu/sua advogado(a), para tomar conhecimento do sentença de ID. 552983147 e cumprir conforme determina.

Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTESServidora de Gabinete JEFERSON DOS SANTOS DE JESUSEstagiário

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedida/Certificada

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedida/Certificada

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedida/Certificada

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Homologado o Pedido

Decisão

Março 20267 eventos

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão
25 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
25 mar 202600:00 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25 mar 202600:00 · há 6 meses
Publicação
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Mero expediente
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedida/Certificada

Fevereiro 20261 evento

21 fev 202600:00 · há 7 meses
Conclusão

2025

32 eventos

Dezembro 202513 eventos

6 dez 202500:00 · há 9 meses
Petição
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo
6 dez 202500:00 · há 9 meses
Decurso de Prazo

Novembro 202514 eventos

13 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13 nov 202500:00 · há 10 meses

Agosto 20255 eventos

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Petição
5 ago 202500:00 · há 1 ano
Petição

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Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: ALEXSANDRO FALCAO SANTOS, JEDIAEL MATOS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA, KELSEN DE MIRANDA MATOS, KELSEN DE MIRANDA MATOS FILHO
Advogados: JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB 42422/BA), ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB 33699/BA), LUIZ FERNANDES ARAUJO BEZERRA (OAB 80782/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: [email protected] INTIMAÇÃO AUTOS DO PROCESSO Nº: 8024674-68.2025.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do ato judicial de ID:545978300.

Feira de Santana(BA), 23 de março de 2026 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES Técnico(a) Judiciário(a)

Publicação

12 nov 202500:00 · há 10 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 nov 202500:00 · há 10 meses

Publicação

12 nov 202500:00 · há 10 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 nov 202500:00 · há 10 meses

Publicação