Embargos de Declaração Cível 0000173-63.2007.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

Autor

JOSE FERNANDO SARMENTO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:37

Processo Reativado

13/01/2026, 10:37

Cancelada a movimentação processual

13/10/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual

13/10/2025, 17:34

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:00

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:27

Publicado Ementa em 22/10/2021.

23/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 14:48

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:37

Processo Reativado

13/01/2026, 10:37

Cancelada a movimentação processual

13/10/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual

13/10/2025, 17:34

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 16:13

Despacho

•07/12/2020, 12:04

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:00

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:27

Publicado Ementa em 22/10/2021.

23/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 14:48

Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

07/10/2021, 11:58

Solicitado dia de julgamento

04/10/2021, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

10/12/2020, 15:15

Publicado Despacho em 08/12/2020.

09/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/12/2020, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2020, 11:50

Distribuído por dependência

25/11/2020, 11:50