Cumprimento de sentença 8008132-75.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.536,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ALMEIDA BARRETO MENEZES

OAB/BA 48322·CPF·Representa: Autor

AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR

OAB/BA 53465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

21/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:40

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:14

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:04

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

21/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 22:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 19:42

14/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:40

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:14

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:03

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/10/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 21:28

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 23:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.

26/08/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

26/08/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:41

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:35

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:39

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:40

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS - CPF: 350.883.545-68 (EXEQUENTE).

08/08/2025, 11:25

Expedido alvará de levantamento

08/08/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2025 23:59.

06/08/2025, 19:15

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:22

Expedição de intimação.

18/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:19

Expedição de intimação.

18/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:19

Juntada de certidão

18/06/2025, 17:15

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:26

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:54

Expedição de intimação.

29/04/2025, 16:30

Expedição de intimação.

29/04/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:26

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:50

Expedição de intimação.

16/04/2025, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/03/2025 23:59.

25/03/2025, 05:53

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 09:49

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:38

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dijovan Freitas Dos Santos Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Advogado: Azenaldo Oliveira Bonfim Junior (OAB:BA53465) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008132-75.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: DIJOVAN FREITAS DOS SANTOS Advogado(s): AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465), JOAO VITOR ALMEIDA BARRETO MENEZES (OAB:BA48322) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008132-75.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Compulsando os autos, depreende-se que houve a satisfação da obrigação referente ao ofício de ID 459271934. Dados bancários acostados. Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a (s) respectiva (s) conta (s) bancária (s) indicada (s) no petitório de ID 471572878. Não obstante, ainda encontra-se em curso o prazo para quitação do ofício de RPV (ID 469677583). Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:34

Expedição de intimação.

21/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:36

Expedição de intimação.

08/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:26

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/10/2024, 10:47

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.

08/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

08/09/2024, 00:02

Expedição de intimação.

21/08/2024, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/08/2024, 22:34

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:59

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:59

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:39

Expedição de intimação.

28/05/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:13

Expedição de intimação.

11/03/2024, 11:01

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 17:19

Expedição de intimação.

11/12/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/09/2023 23:59.

16/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2023, 17:08

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:13

Expedição de intimação.

01/08/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:12

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

05/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/05/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de apelação

27/03/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 16:43

Expedição de intimação.

25/01/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 16:24

Expedição de intimação.

25/01/2023, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 12:06

Expedição de intimação.

19/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 09:59

Expedição de intimação.

08/11/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 00:23

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 12:04

Sentença

•08/10/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:41

Decisão

•08/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:19

Decisão

•11/06/2025, 01:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:29

Decisão

•07/04/2025, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:38

Despacho

•21/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:59

Decisão

•27/05/2024, 15:21

Despacho

•30/11/2023, 12:28

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/03/2026, 22:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 19:42

Sentença

•08/10/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:41

Decisão

•08/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:19

Decisão

•11/06/2025, 01:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:29

Decisão

•07/04/2025, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:38

Despacho

•21/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:59

Decisão

•27/05/2024, 15:21

Despacho

•30/11/2023, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2023, 17:08

Petição

•28/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:12

Acórdão

•02/06/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:35

Sentença

•25/01/2023, 16:24

Despacho

•08/11/2022, 00:23