Embargos de Declaração Cível 0313534-95.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BRF SA

Reu

BRUNO CUNHA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:30

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de Brf SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:35

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 06:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/07/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:33

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024, 17:23

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:30

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de Brf SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:35

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 14:13

Despacho

•19/03/2024, 14:20

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 06:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/07/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:33

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024, 17:23

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:00

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:17

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 08:47

Distribuído por dependência

21/02/2024, 08:47

Despacho

•19/03/2024, 13:17