Execução Fiscal 8000445-76.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 787,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

MARIA HELOISA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

MARIA HELOISA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

MARIA HELOISA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:32

Juntada de

20/01/2026, 10:05

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:18

Expedição de intimação.

07/01/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:34

Expedição de despacho.

16/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:38

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 14:08

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:32

Juntada de

20/01/2026, 10:05

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:18

Expedição de intimação.

07/01/2026, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:34

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:34

Expedição de despacho.

16/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:38

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de MARIA HELOISA SILVIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA HELOISA SILVIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maria Heloisa Silvia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000445-76 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000445-76.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/07/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Decorrido prazo de MARIA HELOISA SILVIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:11

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:13

Expedição de despacho.

11/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 20:29

Expedição de despacho.

21/03/2024, 13:44

Expedição de sentença.

19/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:24

Expedição de sentença.

02/02/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/11/2022, 08:51

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 19:20

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:26

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARIA HELOISA SILVIA em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 05:46

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 11:11

Decisão

•20/01/2025, 14:05

Decisão

•20/01/2025, 13:47

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•11/06/2024, 16:27

Despacho

•11/06/2024, 16:27

Despacho

•21/03/2024, 13:44

Despacho

•19/03/2024, 11:14

Sentença

•02/02/2023, 11:02

Decisão

•19/08/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:34

Despacho

•12/07/2021, 10:27