8083242-57.2024.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

SENTENÇA 8083242-57.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Souza Silva Advogado: Carolina Pereira Castro Pantaleao (OAB:BA19393) Requerido: Elisangela De Jesus Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8083242-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELIANA SOUZA SILVA REQUERIDO: ELISANGELA DE JESUS SILVA

SENTENÇA

Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição. Considerando-se o falecimento do(a) requerido(a), conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 485786934), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. P. R.

I. Oportunamente, arquive-se Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

SENTENÇA 8083242-57.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Souza Silva Advogado: Carolina Pereira Castro Pantaleao (OAB:BA19393) Requerido: Elisangela De Jesus Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8083242-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELIANA SOUZA SILVA REQUERIDO: ELISANGELA DE JESUS SILVA

SENTENÇA

Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição. Considerando-se o falecimento do(a) requerido(a), conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 485786934), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. P. R.

I. Oportunamente, arquive-se Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8083242-57.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Souza Silva Advogado: Carolina Pereira Castro Pantaleao (OAB:BA19393) Requerido: Elisangela De Jesus Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8083242-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELIANA SOUZA SILVA REQUERIDO: ELISANGELA DE JESUS SILVA

DESPACHO

Redesigno a audiência para entrevista do interditando para o dia 19/02/2025, às 16h00min, que ocorrerá por meio de videoconferência, através do site e/ou aplicativo Lifesize. As partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/5539456 mediante computador, observando, caso utilizem celular/tablet ou app/desktop, que a extensão da sala a ser utilizada é 5539456.

Proceda o cartório às intimações necessárias.

Cumpra-se. O presente despacho tem força de mandado, ofício e carta precatória. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO