0301533-83.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216•Representa: ATIVO

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES

OAB/BA 9835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301533-83.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/10/2021, 15:29

Expedição de documento

02/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/10/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Publicação

21/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Mero expediente

07/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Procedência

07/11/2017, 00:00

Publicação

28/04/2014, 00:00

Mero expediente

24/04/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:44

Despacho

•15/03/2022, 10:44

Despacho

•15/03/2022, 07:19

Acórdão

•15/12/2021, 21:09

Despacho

•15/12/2021, 21:09

Decisão

•26/09/2018, 13:28

Despacho

•07/02/2018, 11:13

Sentença

•07/11/2017, 11:20

Despacho

•24/04/2014, 11:45

Decisão

•15/01/2014, 13:01

Despacho

•28/02/2013, 08:56

Despacho

•18/09/2012, 18:32

Decisão

•10/08/2012, 14:53

Despacho

•12/01/2012, 15:27