Processo judicial

8123735-76.2024.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 04/09/2024

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

4 VARA DE FAMILIA

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(3)

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/BA 51377cpf810.***.***-49
BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS
OAB/BA 29918cpf776.***.***-68
EDILSON RIBEIRO DA CUNHA
OAB/BA 49509cpf054.***.***-41

Movimentações

Movimentos: 78
Período: 2024 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2026

15 eventos

Setembro 20265 eventos

4 set 202614:14 · há 1 mês
Documento
4 set 202614:14 · há 1 mês
Movimentação processual
4 set 202614:14 · há 1 mês
Documento
3 set 202616:23 · há 1 mês
Petição
1 set 202611:25 · há 1 mês
Conclusão

Agosto 20261 evento

5 ago 202610:43 · há 2 meses
Petição

Julho 20263 eventos

17 jul 202600:00 · há 2 meses
Petição
16 jul 202600:00 · há 2 meses
Petição

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento

Março 20263 eventos

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
11 mar 202600:00 · há 6 meses

Fevereiro 20262 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25 fev 202600:00 · há 7 meses

Documentos(2)

1 jul 202600:00 · há 3 meses

Documento

Decurso de Prazo

11 mar 202600:00 · há 6 meses

Decurso de Prazo

13 fev 2026

00:00 · há 7 meses

Petição

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Publicação

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

6 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, B. D. P. L., J. V. Q. D. S., E. R. D. C., J. T. H., N. H. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 541783140 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS registrado(a) civilmente como BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020523552235300000516815147 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2026.

6 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedida/Certificada

5 fev 202600:00 · há 7 meses

Decurso de Prazo

5 fev 202600:00 · há 7 meses

Decurso de Prazo

5 fev 202600:00 · há 7 meses

Outras Decisões

Janeiro 20262 eventos

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição

2025

25 eventos

Dezembro 20258 eventos

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Publicação
13 dez 202500:00 · há 9 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12 dez 202500:00 · há 9 meses
Petição
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Mero expediente
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedida/Certificada
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Audiência

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Audiência

Agosto 20252 eventos

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Petição
12 ago 202500:00 · há 1 ano
Conclusão

Maio 20251 evento

15 mai 202500:00 · há 1 ano
Documento

Abril 20252 eventos

16 abr 202500:00 · há 1 ano
Petição
8 abr 202500:00 · há 1 ano
Documento

Março 20254 eventos

18 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20256 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Petição
19 fev 202500:00 · há 1 ano

Janeiro 20251 evento

23 jan 202500:00 · há 1 ano
Petição

2024

34 eventos

Dezembro 20247 eventos

15 dez 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 dez 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 dez 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
11 dez 202400:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
8 dez 202400:00 · há 1 ano
Publicação
8 dez 202400:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
3 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Novembro 20243 eventos

29 nov 202400:00 · há 1 ano
Ato ordinatório
8 nov 202400:00 · há 1 ano
Documento

Outubro 202413 eventos

23 out 202400:00 · há 1 ano
Mandado
21 out 202400:00 · há 1 ano
Audiência

Setembro 202411 eventos

12 set 202400:00 · há 2 anos
Petição
6 set 202400:00 · há 2 anos
Petição

Ver todas as movimentações (86)Mostrar menos

Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, B. D. P. L., J. V. Q. D. S., E. R. D. C., J. T. H., N. H. D. S.
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 531547806 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121100492822300000507587517 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2025.

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485244465 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020922235766200000466026753 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

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17 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485244465 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020922235766200000466026753 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

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15 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485244465 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020922235766200000466026753 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

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15 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485244465 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020922235766200000466026753 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

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Intimação

D

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485244465 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020922235766200000466026753 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

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17 fev 202500:00 · há 1 ano

Petição

10 fev 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

9 fev 202500:00 · há 1 ano

Mero expediente

5 fev 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

Órgão: CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: NATALI HELENA DA SILVA, JEFFERSON TAVARES HUFNAGEL
Advogados: JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 51377/BA), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB 29918/BA), EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB 49509/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123735-76.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 475991078 Processo N° : 8123735-76.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918) EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB:BA49509) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112913000172800000457612720 Salvador/BA, 29 de novembro de 2024.

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7 nov 202400:00 · há 1 ano

Petição

21 out 202400:00 · há 1 ano

Remessa

21 out 202400:00 · há 1 ano

Documento

21 out 202400:00 · há 1 ano

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18 out 202400:00 · há 1 ano

Outras Decisões

17 out 202400:00 · há 1 ano

Petição

16 out 202400:00 · há 1 ano

Petição

15 out 202400:00 · há 1 ano

Documento

14 out 202400:00 · há 1 ano

Conclusão

14 out 202400:00 · há 1 ano

Documento

8 out 202400:00 · há 1 ano

Documento

1 out 202400:00 · há 2 anos

Petição

5 set 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

5 set 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

5 set 202400:00 · há 2 anos

Liminar

Decisão

4 set 202400:00 · há 2 anos

Audiência

4 set 202400:00 · há 2 anos

Conclusão

4 set 202400:00 · há 2 anos

Distribuição

4 set 202400:00 · há 2 anos

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

4 set 202400:00 · há 2 anos

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

4 set 202400:00 · há 2 anos

Inclusão no Juízo 100% Digital