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MonitóriaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 298.909,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaíra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS

CNPJ

Autor

UBAIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBAIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNOILSON PEDREIRA SILVA GOMES DE JESUS

OAB/BA 47254·CPF·Representa: Autor

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CLIMACO DA CUNHA

OAB/BA 38036·CPF·Representa: Autor

HALISSON SILVA DE BRITO

OAB/BA 29460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 16:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 12:01

Despacho

•18/09/2024, 13:14

11/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 16:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de GABRIEL CLIMACO DA CUNHA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 18/09/2025.

22/09/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 21:48

Publicado Intimação em 18/09/2025.

22/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 21:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.

22/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:01

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:01

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:07

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:25

Expedição de intimação.

09/12/2024, 09:05

Expedição de intimação.

09/12/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Carlos Humberto Souza Reis - Me Advogado: Ednoilson Pedreira Silva Gomes De Jesus (OAB:BA47254) Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Reu: Municipio De Ubaira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: MONITÓRIA n. 8000214-60.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME Advogado(s): Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus (OAB:BA47254), TARCISIO BIONDI CARVALHO (OAB:BA21208) REU: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000214-60.2019.8.05.0263 Monitória Jurisdição: Ubaíra Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. UBAÍRA/BA, 11 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Carlos Humberto Souza Reis - Me Advogado: Ednoilson Pedreira Silva Gomes De Jesus (OAB:BA47254) Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Reu: Municipio De Ubaira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: MONITÓRIA n. 8000214-60.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME Advogado(s): Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus (OAB:BA47254), TARCISIO BIONDI CARVALHO (OAB:BA21208) REU: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000214-60.2019.8.05.0263 Monitória Jurisdição: Ubaíra Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. UBAÍRA/BA, 11 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 08:50

Expedição de intimação.

25/11/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 21:16

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de réplica

01/04/2024, 19:44

Publicado Intimação em 07/03/2024.

21/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

21/03/2024, 02:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.

21/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

21/03/2024, 02:27

Juntada de certidão

05/03/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:57

Expedição de Informações.

28/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 15:50

Publicado Intimação em 16/08/2022.

27/09/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 22:07

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 23/08/2022 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

24/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de certidão

15/08/2022, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 11:49

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 08:33

Expedição de intimação.

26/07/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:19

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/08/2022 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

26/07/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:27

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 09:43

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 02/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de Ednoilson Pedreira Silva Gomes de Jesus em 02/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:04

Publicado Intimação em 05/02/2021.

09/02/2021, 20:29

Publicado Intimação em 05/02/2021.

09/02/2021, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 12:01

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2020, 07:47

Conclusos para decisão

03/12/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:04

Publicado Intimação em 24/10/2019.

27/10/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 02:30

Expedição de intimação.

23/10/2019, 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HUMBERTO SOUZA REIS - ME - CNPJ: 16.480.741/0001-57 (AUTOR).

23/10/2019, 11:04

Conclusos para decisão

16/05/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 13:19

Despacho

•04/03/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:19

Despacho

•26/05/2022, 18:27

Despacho

•22/05/2020, 07:47

Petição

•12/11/2019, 10:04

Decisão

•23/10/2019, 11:03