Agravo em Recurso Especial 0545441-36.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 255.805,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

RODRIGO PINTO CARDOSO

CPF

Reu

PATRICIA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332·CPF·Representa: Autor

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530·CPF·Representa: Autor

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421·CPF·Representa: Autor

MARIA BERENICE POLI

OAB/BA 9295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A e SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

19/08/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A e SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/04/2025, 15:37

-

•30/04/2025, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:28

-

•30/04/2025, 15:28

-

•30/04/2025, 15:28

-

•30/04/2025, 15:28

-

•30/04/2025, 15:28

-

•30/04/2025, 15:28

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

-

•30/04/2025, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

-

•30/04/2025, 15:29

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•30/04/2025, 15:29

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•30/04/2025, 15:29

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•30/04/2025, 15:29

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28

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•30/04/2025, 15:28