Embargos de Declaração Cível 0545441-36.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 255.805,93

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

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Partes do Processo

HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

RODRIGO PINTO CARDOSO

CPF

Autor

PATRICIA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS

Terceiro

RODRIGO PINTO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530·CPF·Representa: Autor

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332·CPF·Representa: Autor

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421·CPF·Representa: Autor

MARIA BERENICE POLI

Representa: Autor

MARIA BERENICE POLI

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

RODRIGO PINTO CARDOSO

CPF

Autor

PATRICIA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS

Terceiro

RODRIGO PINTO CARDOSO

CPF

Reu

PATRICIA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530·CPF·Representa: Autor

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332·CPF·Representa: Autor

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421·CPF·Representa: Autor

MARIA BERENICE POLI

Representa: Autor

MARIA BERENICE POLI

Representa: Réu

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530·CPF·Representa: Réu

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332·CPF·Representa: Réu

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:04

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA CAMPOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO CARDOSO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:52

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2024, 19:23

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:04

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA CAMPOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO CARDOSO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 13:41

Despacho

•17/04/2024, 10:01

17/08/2024, 00:39

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:52

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2024, 19:23

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2024, 16:51

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 06:19

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 13:27

Distribuído por dependência

16/04/2024, 13:27

Despacho

•17/04/2024, 06:19

Petição

•16/04/2024, 13:27