Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 570012404 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072119574863600000542133155 Salvador/BA, 22 de julho de 2026.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013562 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072410542788000000489207036 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO 8158317-05.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 471319921 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24103012440412100000453444557 Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013591 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072410545902200000489207042 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013606 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072410552050500000489207045 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013970 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072410554238300000489207047 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013974 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072410555811300000489207049 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511015792 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072411022658900000489211347 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.