8176189-96.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8176189-96.2025.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: ADELIA CONCEICAO SOARES, LIDIANE SOARES CORREIA, ADRIANA SOARES CORREIA Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.

XIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostada(s). Salvador (BA), 11 de maio de 2026 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8176189-96.2025.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: ADELIA CONCEICAO SOARES, LIDIANE SOARES CORREIA, ADRIANA SOARES CORREIA Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.

XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pesquisa SISBAJUD, retro acostada. Salvador (BA), 5 de março de 2026 MARNEY SOUSA CRUZ (assinatura digital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8176189-96.2025.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: ADELIA CONCEICAO SOARES, LIDIANE SOARES CORREIA, ADRIANA SOARES CORREIA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC INTIMEM-SE O(A)S INTERESSADO(A)S, POR SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA

DECISÃO

DE ID 526520714: "... Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ressalvada a possibilidade de seu indeferimento posteriormente, quando se conhecer a vantagem econômica a ser auferida no presente procedimento. Proceda-se à consulta no SISBAJUD para verificar eventuais saldos deixados em instituições bancárias em nome do falecido Dou ao presente ato judicial força de ofício ao INSS, para que informe acerca da existência de saldo de titularidade do falecido, A.

DE S..C., CPF nº ..., no prazo de 15 dias, devendo a resposta ser enviada ao e-mail: [email protected], fazendo constar no campo reservado ao assunto o número do processo, para melhor organização dos serviços da secretaria.Fica autorizado o encaminhamento via postal ou por meio eletrônico, desde que comprovado o recebimento, caso requerido pelos interessados.Com as informações, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e, nesse mesmo prazo, acostarem aos autos: a) certidões negativas de débitos tributários das esferas Federal, Estadual e Municipal em nome do falecido. b) declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de outros herdeiros.c) documento de identificação da requerente A.S.C..P.I.C .

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2025. Patrícia Cerqueira . Juíza de Direito . " Salvador (BA), 27 de outubro de 2025