Embargos de Declaração Cível 0052622-05.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JUCIMAR DAS NEVES SANTANA

CPF

Reu

ARIOSVALDO SALLES FERREIRA

CPF

Reu

VALDEMIRO ARAUJO

CPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE LUIS DA HORA

CPF

Reu

VALDEZ LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO

CPF

Reu

GEONISIO MATOS SILVESTRE

CPF

Reu

FLORIENTINO SOUSA SAMPAIO

CPF

Reu

POSSIDONIO NERES QUEIROZ

CPF

Reu

RENATA VIANA NERI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA HORA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIRO ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SALLES FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de POSSIDONIO NERES QUEIROZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLORENTINO SOUSA SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEONISIO MATOS SILVESTRE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDEZ LOPES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:03

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:59

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA HORA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIRO ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SALLES FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 16:13

Decisão

•25/11/2024, 14:52

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de POSSIDONIO NERES QUEIROZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLORENTINO SOUSA SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEONISIO MATOS SILVESTRE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDEZ LOPES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:03

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA HORA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDEMIRO ARAUJO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SALLES FERREIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de POSSIDONIO NERES QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FLORENTINO SOUSA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de GEONISIO MATOS SILVESTRE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDEZ LOPES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 15:44

Distribuído por dependência

14/08/2024, 15:44

Despacho

•19/08/2024, 14:29

Despacho

•19/08/2024, 13:40