Execução Fiscal 0768080-06.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0768080-06.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.

02/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:43

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 20:52

Expedição de despacho.

12/06/2025, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0768080-06.2013.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Antonio Carlos Da Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0768080-06.2013.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768080-06.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 09:56

Expedição de decisão.

25/11/2024, 09:56

Conclusos para decisão

25/11/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o arquivamento definitivo

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(43)