Apelação Cível 0768080-06.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 428,06

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:13

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 11:13

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:40

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

13/06/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:59

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:13

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 11:13

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 08:55

Decisão

•13/06/2024, 16:58

03/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:40

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

13/06/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:59

Recebidos os autos

12/06/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 11:57

Despacho

•12/03/2018, 11:50

Sentença

•26/09/2017, 13:50

Despacho

•05/02/2013, 19:21