Processo judicial

8218106-95.2025.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
C. D. G.
Polo ativo
F. A. D. S. F.
Polo ativo
L. M. F. C.
Polo ativo
J. D. F.
Polo passivo
M. C. D. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

CAMILA DOURADO GIARETTON
OAB/BA 54274
LUCIANA MENDES FISCHER COSTI
OAB/BA 39184

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

6 eventos

Setembro 20261 evento

10 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe
Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados
CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 576885868 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26083109360395800000548290226 Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.
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Agosto 20262 eventos

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

12 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 573753727 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080800212810600000545473540 Salvador/BA, 17 de agosto de 2026.

17 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 574944775 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081711365615800000546562456 Salvador/BA, 17 de agosto de 2026.

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 553037510 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040922145531800000526923752 Salvador/BA, 23 de abril de 2026.

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 548548135 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031421044772400000522931326 Salvador/BA, 16 de março de 2026.

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 544792973 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26022418104641900000519575505 Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2026.

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. D. G., M. C. D. A., J. D. F., L. M. F. C., F. A. D. S. F.
Advogados: CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB 54274/BA), LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (OAB 39184/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 530047238 Processo N° : 8218106-95.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111119561432000000506249035 Salvador/BA, 12 de novembro de 2025.