Procedimento Comum Cível 0322181-11.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

Autor

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MOREIRA DE SANTANA

OAB/BA 48630·CPF·Representa: Autor

DIALUAR PASSOS MACEDO

OAB/BA 50075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:16

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SANTANA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:20

Publicado Despacho em 26/03/2025.

18/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:16

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Petição

•08/04/2026, 23:16

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

14/03/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SANTANA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:20

Publicado Despacho em 26/03/2025.

18/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 22:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:58

Desentranhado o documento

08/01/2025, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

08/12/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0322181-11.2017.8.05.0001. Apelado: Asdecon Associacao De Defesa Do Consumidor Advogado: Dialuar Passos Macedo (OAB:BA50075) Apelante: Antonio Moreira De Santana Advogado: Antonio Moreira De Santana (OAB:BA48630) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Processo: 0322181-11.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: APELANTE: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA Parte Passiva: APELADO: ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado(s) do reclamado: DIALUAR PASSOS MACEDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais. Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.. Salvador/BA - 29 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0322181-11.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Asdecon Associacao De Defesa Do Consumidor Advogado: Dialuar Passos Macedo (OAB:BA50075) Apelante: Antonio Moreira De Santana Advogado: Antonio Moreira De Santana (OAB:BA48630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0322181-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SANTANA (OAB:BA48630) INTERESSADO: ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado(s): DIALUAR PASSOS MACEDO (OAB:BA50075) DESPACHO Remetam-se os autos ao TJ/BA para julgamento do recurso de apelação interposto por ASDECON. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0322181-11.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Juntada de petição

23/08/2024, 10:23

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:28

Publicado Despacho em 07/07/2023.

09/07/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

09/07/2023, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:29

Juntada de informação

04/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:27

Juntada de petição

30/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2022, 15:49

Publicado Despacho em 12/01/2022.

13/01/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 23:45

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:07

Decorrido prazo de ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 23:09

Publicado Despacho em 10/11/2021.

13/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

10/07/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:18

Publicação

19/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Procedência em Parte

21/07/2020, 00:00

Expedição de documento

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Petição

29/10/2018, 00:00

Publicação

19/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Documento

03/10/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Petição

23/09/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

Despacho

•14/03/2026, 23:33

Despacho

•10/03/2026, 13:25

Petição

•13/10/2025, 17:26

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 17:26

Despacho

•01/09/2025, 10:32

Despacho

•31/08/2025, 22:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Despacho

•24/03/2025, 09:06

Todos os documentos(40)

Petição

•08/04/2026, 23:16

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 23:16

Despacho

•14/03/2026, 23:33

Despacho

•10/03/2026, 13:25

Petição

•13/10/2025, 17:26

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 17:26

Despacho

•01/09/2025, 10:32

Despacho

•31/08/2025, 22:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:27

Despacho

•24/03/2025, 09:06

Despacho

•21/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:28

Decisão

•13/05/2024, 08:49

Decisão

•10/05/2024, 19:22

Decisão

•19/10/2023, 14:31

Decisão

•19/10/2023, 11:26

Despacho

•06/07/2023, 09:56

Despacho

•05/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:29

Acórdão

•20/07/2022, 15:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/03/2022, 13:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/03/2022, 13:05

Despacho

•11/01/2022, 09:12

Despacho

•10/01/2022, 22:39

Documento de Comprovação

•02/12/2021, 23:09

Despacho

•09/11/2021, 14:12

Despacho

•09/11/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 16:42

Sentença

•21/07/2020, 10:05

Despacho

•27/02/2019, 15:52

Despacho

•30/10/2018, 11:32

Despacho

•10/10/2018, 10:22

Despacho

•11/09/2018, 09:23

Despacho

•14/09/2017, 16:12