Apelação Cível 0501852-85.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.004,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

GIDEON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Autor

MICHEL DIAS FONTES

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Autor

MICHEL DIAS FONTES

CPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE

OAB/BA 26975·CPF·Representa: Autor

HELSON SANTOS DE LIMA

Representa: Autor

JEFFSON OLIVEIRA BRAGA

OAB/BA 37687·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NUNES BRITO

OAB/BA 41393·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GIDEON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Autor

MICHEL DIAS FONTES

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Autor

MICHEL DIAS FONTES

CPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Reu

MICHEL DIAS FONTES

Reu

GIDEON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

FABIO DIAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEBALDO SANTANA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE

OAB/BA 26975·CPF·Representa: Autor

HELSON SANTOS DE LIMA

Representa: Autor

JEFFSON OLIVEIRA BRAGA

OAB/BA 37687·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NUNES BRITO

OAB/BA 41393·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

Representa: Autor

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO

OAB/BA 38018·Representa: Autor

RAFAEL NUNES BRITO

OAB/BA 41393·CPF·Representa: Réu

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO

OAB/BA 38018·Representa: Réu

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

Representa: Réu

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE

OAB/BA 26975·CPF·Representa: Réu

HELSON SANTOS DE LIMA

Representa: Réu

JEFFSON OLIVEIRA BRAGA

OAB/BA 37687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:57

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:34

Homologada a Desistência do Recurso

23/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GEBALDO SANTANA ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de MICHEL DIAS FONTES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83562193

02/06/2025, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2025, 18:56

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:57

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:34

Decisão

•23/09/2025, 10:54

24/09/2025, 13:34

Homologada a Desistência do Recurso

23/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GEBALDO SANTANA ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de MICHEL DIAS FONTES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83562193

02/06/2025, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2025, 18:56

Decorrido prazo de MICHEL DIAS FONTES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de MICHEL DIAS FONTES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de GEBALDO SANTANA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:32

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:32

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 09:01

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2023, 09:01

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de Michel Dias Fontes em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de GIDEON DE OLIVEIRA RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de GEBALDO SANTANA ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Publicado Ementa em 31/10/2023.

01/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:45

Conhecido o recurso de Michel Dias Fontes (APELANTE) e não-provido

29/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 17:46

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/10/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

26/09/2023, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:58

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:46

Despacho

•02/06/2025, 13:50

Despacho

•31/05/2025, 18:56

Despacho

•18/11/2024, 14:57

Despacho

•16/11/2024, 12:32

Despacho

•15/08/2024, 10:31

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Decisão

•26/06/2024, 10:15

Decisão

•25/06/2024, 12:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 19:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 11:56

Despacho

•23/02/2024, 13:17

Todos os documentos(68)

Decisão

•24/09/2025, 13:34

Decisão

•23/09/2025, 10:54

Despacho

•02/06/2025, 13:50

Despacho

•31/05/2025, 18:56

Despacho

•18/11/2024, 14:57

Despacho

•16/11/2024, 12:32

Despacho

•15/08/2024, 10:31

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Decisão

•26/06/2024, 10:15

Decisão

•25/06/2024, 12:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 19:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 11:56

Despacho

•23/02/2024, 13:17

Despacho

•23/02/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:39

Acórdão

•29/10/2023, 18:19

Despacho

•17/08/2023, 14:02

Despacho

•16/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 17:37

Sentença

•27/06/2023, 13:23

Sentença

•26/06/2023, 14:30

Despacho

•08/02/2023, 13:07

Despacho

•08/02/2023, 09:42

Despacho

•16/01/2023, 15:02

Despacho

•12/01/2023, 15:49

Despacho

•30/11/2022, 12:54

Despacho

•30/11/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:43

Despacho

•20/06/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 13:24

Despacho

•25/03/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:27

Despacho

•11/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:32

Despacho

•21/10/2021, 11:20

Despacho

•25/08/2021, 15:52

Despacho

•21/03/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:23

Despacho

•27/09/2019, 15:29

Decisão

•04/09/2019, 12:46

Despacho

•26/06/2019, 15:15

Despacho

•21/05/2019, 17:24

Despacho

•01/04/2019, 10:00

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 09:50

Despacho

•15/05/2018, 10:33

Despacho

•05/05/2018, 10:54

Despacho

•02/05/2018, 14:33

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 17:55

Despacho

•17/01/2018, 12:30

Despacho

•18/07/2017, 12:37

Despacho

•20/06/2017, 12:02

Despacho

•24/05/2017, 13:47

Despacho

•11/04/2017, 10:08

Despacho

•26/03/2017, 20:17

Despacho

•02/03/2017, 11:55

Decisão

•10/02/2017, 15:22

Despacho

•25/01/2017, 13:28

Decisão

•02/12/2016, 10:09

Despacho

•11/10/2016, 11:48

Despacho

•01/09/2016, 10:39

Despacho

•10/05/2016, 12:39

Despacho

•13/10/2014, 18:10

Decisão

•08/01/2014, 12:47