Embargos de Declaração Cível 0503318-82.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.347.659,62

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:52

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 01:55

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 18:59

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:52

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:35

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 10:14

Despacho

•26/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 01:55

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:02

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

24/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 23:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 01:24

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:59

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 16:52

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 16:59

Distribuído por dependência

02/02/2024, 16:59

Despacho

•26/02/2024, 14:20