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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Nucleo Regional de SaúdeRegião Itabuna SESAB em 16/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de declaração não acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Todas as movimentações(34)