Procedimento Comum Cível 0304782-42.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0304782-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS MACEDO SILVA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ELIETE DA PAIXAO PIMENTEL SIMAS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:35

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 02:54

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 08:20

Expedição de intimação.

24/01/2025, 05:00

Decorrido prazo de CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 23:29

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 22:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Correa Ribeiro Sa Comercio E Industria Advogado: Lucas Macedo Silva (OAB:BA45015) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021) Reu: Superintendencia Do Meio Ambiente Sma Reu: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Eliete Da Paixao Pimentel Simas (OAB:BA4868) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Reu: Municipio De Salvador Reu: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0304782-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIA Advogado(s) do reclamante: ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI, LUCAS MACEDO SILVA RÉU: SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO e outros (3) Advogado(s) do reclamado: JONAS FERRAZ MAIA, ELIETE DA PAIXAO PIMENTEL SIMAS DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0304782-42.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:28

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 10:10

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Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(7)