Agravo em Recurso Especial 0502707-24.2015.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502707-24.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/08/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 429537/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429537 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de DAX OIL REFINO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00429537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531/BA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:07

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531/BA

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 429537/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

27/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 429537/2025 -

19/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429537/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 429537/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429537 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de DAX OIL REFINO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00429537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810531/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 429537/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 429537/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429537/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

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