Apelação Cível 0000556-06.2010.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.107,02

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

JOSE BATISTA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

JOSE BATISTA AMARAL

Reu

JOSE BATISTA AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:35

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA AMARAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:11

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:09

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 14:04

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE BATISTA AMARAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:18

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:35

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 15:15

Decisão

•26/11/2024, 14:10

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA AMARAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:11

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:09

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 14:04

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE BATISTA AMARAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 07:11

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:25

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 11:21

Despacho

•02/08/2024, 13:15

Despacho

•02/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:21

Despacho

•14/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:02

Despacho

•27/03/2020, 19:57

OFÍCIO

•05/06/2019, 09:55

Despacho

•05/06/2019, 09:55