Apelação Cível 0000697-52.2012.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.000.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Muritiba

Partes do Processo

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELBA MACEDO BRAGA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO

OAB/BA 48269·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANDRADE LORDELO BRANDAO

OAB/BA 61589·CPF·Representa: Autor

NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/BA 62858·CPF·Representa: Autor

ELBA MACEDO BRAGA

Representa: Autor

LARISSA SILVA BISPO

Representa: Autor

Partes do Processo(14)

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELBA MACEDO BRAGA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ELBA MACEDO BRAGA

Reu

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO

OAB/BA 48269·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANDRADE LORDELO BRANDAO

OAB/BA 61589·CPF·Representa: Autor

NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/BA 62858·CPF·Representa: Autor

ELBA MACEDO BRAGA

Representa: Autor

LARISSA SILVA BISPO

Representa: Autor

SANDRA MESQUITA FERREIRA DA SILVA BELLINI

Representa: Autor

ALEXANDRE BORGES DE MATOS NETO

Representa: Autor

LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 33356·CPF·Representa: Autor

SANDRA MESQUITA FERREIRA DA SILVA BELLINI

Representa: Réu

LARISSA SILVA BISPO

Representa: Réu

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

OAB/BA 13861·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2022, 08:24

Baixa Definitiva

03/09/2020, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2020, 15:16

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 12:22

Decorrido prazo de GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:06

Publicado Decisão em 10/08/2020.

11/08/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 19:49

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

06/08/2020, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 08:46

Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:14

Publicado Despacho em 10/07/2020.

13/07/2020, 00:02

Publicado Decisão em 09/07/2020.

10/07/2020, 00:15

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

02/05/2022, 08:24

Baixa Definitiva

03/09/2020, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2020, 15:16

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 12:22

Documentos

Decisão

•06/08/2020, 19:48

Despacho

•08/07/2020, 23:22

Decorrido prazo de GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:06

Publicado Decisão em 10/08/2020.

11/08/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 19:49

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

06/08/2020, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 08:46

Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:14

Publicado Despacho em 10/07/2020.

13/07/2020, 00:02

Publicado Decisão em 09/07/2020.

10/07/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 23:22

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELBA MACEDO BRAGA - CPF: 014.364.695-89 (APELANTE).

08/07/2020, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 11:33

Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:15

Publicado Despacho em 24/06/2020.

25/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2020, 00:07

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 00:07

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 09:49

Recebidos os autos

09/06/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 09:49

Decisão

•08/07/2020, 12:04

Despacho

•22/06/2020, 18:27

Despacho

•13/03/2020, 10:40

Outros documentos

•21/10/2019, 09:51

Sentença

•20/09/2019, 10:06

Sentença

•29/08/2019, 09:51

Outros documentos

•20/08/2019, 06:25

Despacho

•06/07/2019, 09:14

Despacho

•06/07/2019, 09:14

Despacho

•06/07/2019, 09:14

Despacho

•06/07/2019, 09:14