Agravo Interno Cível 0506493-77.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.219,80

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Central de Ajuda

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

NELIA PORTELA PIRES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:46

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:44

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 08:40

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

22/11/2024, 07:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:41

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:46

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:32

Documentos

Petição

•01/12/2024, 08:43

Acórdão

•12/11/2024, 15:17

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legal

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Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:44

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 08:40

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

22/11/2024, 07:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:02

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:25

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024, 08:46

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:45

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 11:14

Distribuído por dependência

29/07/2024, 11:14

Despacho

•13/08/2024, 18:40

Despacho

•13/08/2024, 17:31

PETIÇÃO DE AGRAVO (LEI 12.322/2010)

•07/08/2024, 15:11

Despacho

•31/07/2024, 13:43

Despacho

•31/07/2024, 12:31