Embargos de Declaração Cível 0506493-77.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.219,80

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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NELIA PORTELA PIRES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

NELIA PORTELA PIRES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 21:05

Baixa Definitiva

27/05/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 21:04

Juntada de certidão

27/05/2022, 21:02

Processo Reativado

23/05/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 15:04

Desentranhado o documento

23/05/2022, 15:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:02

Baixa Definitiva

23/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de NELIA PORTELA PIRES em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de NELIA PORTELA PIRES em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:18

Publicado Ementa em 13/04/2022.

13/04/2022, 10:22

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 21:05

Baixa Definitiva

27/05/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•27/05/2022, 21:04

Acórdão

•12/04/2022, 08:30

Reportar Problema

legal

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27/05/2022, 21:04

Juntada de certidão

27/05/2022, 21:02

Processo Reativado

23/05/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 15:04

Desentranhado o documento

23/05/2022, 15:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:02

Baixa Definitiva

23/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de NELIA PORTELA PIRES em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de NELIA PORTELA PIRES em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:18

Publicado Ementa em 13/04/2022.

13/04/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 08:30

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 17:59

Incluído em pauta para 11/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

30/03/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

24/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de NELIA PORTELA PIRES em 16/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2022, 20:56

Juntada de certidão

14/02/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 08:14

Publicado Despacho em 08/02/2022.

08/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2022, 15:51

Distribuído por dependência

18/01/2022, 15:51

Despacho

•07/02/2022, 10:36

Despacho

•04/02/2022, 17:24