Apelação Cível 0000325-51.2010.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itagibá

Partes do Processo

ANALIA RIBEIRO DAMASCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANALIA RIBEIRO DAMASCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:52

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:54

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:55

Conhecido o recurso de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO - CPF: 983.703.165-49 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 08:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:58

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:52

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 18:35

Decisão

•25/07/2024, 15:36

21/08/2024, 00:54

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:55

Conhecido o recurso de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO - CPF: 983.703.165-49 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 08:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DAMASCENO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2024, 08:52

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 15:51

Despacho

•11/03/2024, 09:33

Despacho

•11/03/2024, 08:52

Despacho

•01/07/2020, 15:15