Embargos de Declaração Cível 0001906-82.2004.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 462.375,33

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MILCO ALIMENTOS LTDA

Reu

MILLCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:44

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:44

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de MILLCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:31

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:44

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:44

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:44

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 13:42

Decisão

•26/11/2024, 13:21

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de MILLCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:31

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:07

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 16:38

Distribuído por dependência

18/07/2024, 16:38

Despacho

•19/07/2024, 13:59

Despacho

•19/07/2024, 13:07